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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 817/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE J DE ALBUQUERQUE, matrícula 11203201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de maio de 2020 à 17 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 816/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEANCARLO LOUREIRO GREGORIO, matrícula 11223601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de junho de 2020 à 23 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 815/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LAURA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 10690502, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de maio de 2020 à 17 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 814/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MAILZA BENTO DA SILVA TIMOTEO, matrícula 11712501, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2020 à 10 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 813/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARINALVA VENTURA DA S FOLADOR, matrícula 10002607, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de junho de 2020 à 22 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 812/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NEUZA DA SILVA PIGNATON, matrícula 10266103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2020 à 8 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 811/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NILZIANI CARLA SANTANA FERREIRA, matrícula 3737204 | 3737206, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de junho de 2020 à 13 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 810/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANA LYRA DA SILVA, matrícula 11013801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de junho de 2020 à 19 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 809/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WYLCKER GUSTAVO WAGMAKER, matrícula 11052201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de junho de 2020 à 8 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 808/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) YURI GOMES DE BONI, matrícula 11235501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2020 à 10 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 808/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) YURI GOMES DE BONI, matrícula 11235501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2020 à 10 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 807/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) THAIS RODRIGUES M DE A BASTOS, matrícula 11696502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de maio de 2020 à 26 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 807/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) THAIS RODRIGUES M DE A BASTOS, matrícula 11696502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de maio de 2020 à 26 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 806/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA, matrícula 11005201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de junho de 2020 à 8 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 806/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA, matrícula 11005201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de junho de 2020 à 8 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 805/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA OLIVEIRA MACHADO RUELA, matrícula 10990301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de junho de 2020 à 19 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 805/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA OLIVEIRA MACHADO RUELA, matrícula 10990301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de junho de 2020 à 19 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 804/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCIO DOBAL DE OLIVEIRA, matrícula 11205701 | 11205702 | 11205703, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de junho de 2020 à 15 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 803/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RODRIGO SANTOS DA SILVA, matrícula 2403903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de junho de 2020 à 2 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 802/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RODRIGO MATTOS QUEIROZ, matrícula 11766701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 13 (Treze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de junho de 2020 à 16 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 801/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNO DE SOUZA BRAGANCA, matrícula 11732501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de junho de 2020 à 22 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 800/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELLE FRANCA DE SOUZA, matrícula 11012501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de junho de 2020 à 4 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 799/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DA PENHA GIURIZATTO DE ARAUJO BRAis, matrícula 118823, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de junho de 2020 à 15 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 798/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KELLY CRUZ STEIN, matrícula 11244301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de junho de 2020 à 10 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 797/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOAB SILVA PIRES, matrícula 109698, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de junho de 2020 à 14 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 796/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA LOCATELI BASTOS, matrícula 11357901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de junho de 2020 à 18 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 795/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSILENE GONCALVES DA SILVA, matrícula 11751001, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de maio de 2020 à 23 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 794/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERACSSON ARAUJO DE ALMEIDA, matrícula 118010, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de junho de 2020 à 2 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 793/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALEXIA CRISTINA DIOGO, matrícula 11222601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de junho de 2020 à 21 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 792/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) LUCIANA OLIVEIRA MACHADO RUELA, matrícula 10990301, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 7 de maio de 2020 a 20 de maio de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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Perícia Médica

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