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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 791/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERE ALVES DA S FERREIRA, matrícula 11203401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de junho de 2020 à 11 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 790/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) ROSANGELA BRAUL GERONIMO COCO, matrícula 11247201, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 5 de maio de 2020 a 5 de maio de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 789/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERILUCY REIS SANTOS, matrícula 11196601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2020 à 10 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 788/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELA GOMES MOREIRA, matrícula 11006201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de junho de 2020 à 2 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 787/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GINA CLAUDIA ALMEIDA SILVA, matrícula 117917, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 13 (Treze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de junho de 2020 à 16 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 786/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CIBELE MARIA LUCAS, matrícula 11547901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de junho de 2020 à 17 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 785/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BARBARA APARECIDA BORGES, matrícula 10768203, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de junho de 2020 à 3 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 773/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VICTOR DE OLIVERIA DIAS, matrícula 118310, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de maio de 2020 à 22 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 772/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LARISSA RIBEIRO BATISTE, matrícula 11259901, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de maio de 2020 à 23 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 771/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VICTOR DE OLIVERIA DIAS, matrícula 118310, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de maio de 2020 à 29 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 770/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MONICA BARBOSA COSTA PAGOTTO, matrícula 11486601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de junho de 2020 à 4 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 769/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula 11236001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de maio de 2020 à 14 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 768/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ISABELA CAVATTI VIEIRA, matrícula 11020001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2020 à 10 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 767/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GIOVANNA NICHIO SECCHIN, matrícula 10038608, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2020 à 14 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 766/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA VAREJAO TRANCOSO, matrícula 11553101 | 11553102 | 11553103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de maio de 2020 à 28 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 765/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDNA HESE TRABA DE CASTRO, matrícula 11234601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2020 à 10 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 764/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DENIZE DE AMORIM P OLIVEIRA, matrícula 11013501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de junho de 2020 à 10 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 761/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDNA REGINA RABELO DA SILVA, matrícula 11247801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de junho de 2020 à 8 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 760/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GERUSA CANDIDO, matrícula 119112, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de maio de 2020 à 29 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 759/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DA PENHA GIURIZATTO DE ARAUJO BRAis, matrícula 118823, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de junho de 2020 à 8 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 758/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KELLY CRUZ STEIN, matrícula 11244301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2020 à 7 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 757/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GREZIELY DA ROCHA RODRIGUES, matrícula 11243801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de junho de 2020 à 13 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 756/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CYNTHIA BIGOSSI COSTA SILVA, matrícula 11191201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2020 à 5 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 763/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de junho de 2020
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 651 que concede a(o) servidor(a) ROBERTO DA CUNHA CARDOSO, matrícula 9060802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, onde se lê, por um período de 15 dia(s); Leia - se por um período de 15 (Quinze) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de maio de 2020 a 24 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 762/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de junho de 2020
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 739 que concede a(o) servidor(a) CAMILA PEDRO PLASTER, matrícula 11009201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, onde se lê, por um período de 5 dia(s); Leia - se por um período de 5 (Cinco) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2020 a 5 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 752/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERE ALVES DA S FERREIRA, matrícula 11203401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de maio de 2020 à 4 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 751/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENATA RODRIGUES DOS REIS, matrícula 10997601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2020 à 2 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. Em: 2

Perícia Médica - Portaria nº 750/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NATALIA DELBONI DE MELLO, matrícula 11237601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de maio de 2020 à 3 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 749/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARINALVA VENTURA DA S FOLADOR, matrícula 10002607, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de maio de 2020 à 8 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 748/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA PEIXOTO, matrícula 3351405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de maio de 2020 à 7 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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