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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 507/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NEUZA DA SILVA PIGNATON, matrícula 10266103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de abril de 2020 à 9 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 506/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCIA MARIA ROCON FERREIRA, matrícula 11540301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de abril de 2020 à 20 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 505/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JAILSA NOVAES CORREIA BRAMBATE, matrícula 11009601 | 110096, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de abril de 2020 à 17 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 504/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA PEREIRA, matrícula 118303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de março de 2020 à 11 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 503/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 320 que concede a(o) servidor(a) KEZIA FERNANDA DIAS MESSIAS, matrícula 11214601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, onde se lê, por um período de 5 dia(s); Leia - se por um período de 5 (Cinco) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de março de 2020 a 13 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 502/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 293 que concede a(o) servidor(a) LUCIANA ARAUJO, matrícula 3606311 | 360637 | 360631, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, onde se lê, por um período de 45 dia(s); Leia - se por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de fevereiro de 2020 a 8 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 500/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KATIA CILENE C DA SILVA PIANA, matrícula 3763010, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de março de 2020 à 5 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 498/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ABRAAO BARBOSA MACHADO, matrícula 11209301, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 40 (Quarenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de abril de 2020 à 13 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 497/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAQUEL AYRES DO NASCIMENTO, matrícula 11206501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de março de 2020 à 13 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 496/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELLE PORTO RIBEIRO, matrícula 11004301, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de abril de 2020 à 3 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 495/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSILAINE BUBACH, matrícula 3380608 | 3380609, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de abril de 2020 à 9 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 494/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA LUCIA FRANCA, matrícula 11190201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de abril de 2020 à 19 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 493/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERON CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 11058902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de abril de 2020 à 16 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 492/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SUZAM CARLA ENDLICH FERREIRA, matrícula 11913001, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de março de 2020 à 24 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 491/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) ESTEVAO MARTINS DE SOUZA, matrícula 118109, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 24 de março de 2020 a 26 de março de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho.

Perícia Médica - Portaria nº 490/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANI JULIATTI COSTALONGA, matrícula 11231701 | 11231705 | 11231704, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de abril de 2020 à 16 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 488/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENATA FEITOSA DE O MORO, matrícula 10844502, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de abril de 2020 à 19 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 487/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BARBARA APARECIDA BORGES, matrícula 10768203, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de maio de 2020 à 5 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 486/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLUCIA DOMINGOS VIEIRA, matrícula 11712601, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de março de 2020 à 10 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 485/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VANDA RAMOS PEREIRA, matrícula 11362501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de março de 2020 à 27 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 484/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VANDA RAMOS PEREIRA, matrícula 11362501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2020 à 20 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 518/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARINA SANTOS VIANA, matrícula 11050501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de abril de 2020 à 30 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 483/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA BARBARA MIGUEL CORREA, matrícula 11293001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de março de 2020 à 25 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 482/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSEMARY DE ARAUJO NOBRE, matrícula 10677505, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de março de 2020 à 13 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 481/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DYONNY MARCOS FERREIRA, matrícula 10621402, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de fevereiro de 2020 à 9 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 480/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDRIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 11547801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de abril de 2020 à 15 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 479/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELLE PONZO NOGUEIRA, matrícula 11248205, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de março de 2020 à 14 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 478/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VAGNER MATOS RICAS REZENDE, matrícula 11645001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de março de 2020 à 14 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 475/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LAIS ARIANE ZONTA, matrícula 11350801, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de março de 2020 à 1 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 474/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JESSICA PINHEIRO F DE ASSIS, matrícula 11004601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de março de 2020 à 30 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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