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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 380/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SORAYA SANTOS PRATES, matrícula 2197903, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N0028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23 de março de 2020 à 20 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; . *. Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 379/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) WANDERSON GODINHO DE SOUZA, matrícula 10564101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N\"0 028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art.. 2° - O período acima identificado será de 16 de março de 2020 à 27 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 376/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELA KELLI EMILIA, matrícula 10885302, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de março de 2020 à 13 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALINE MARIANI MARCHIORI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MARIANI MARCHIORI, matrícula 11003801, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de março de 2020 à 24 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 449/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) CRISTIANO VASCONCELOS, matrícula 10883103, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 10 de março de 2020 a 16 de março de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 390/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art. 1º- Conceder a(o) servidor(a) V I V I A N E TAVARES PU RTADO, matrícula 10577801, Licença paru Tratamento de sua Saúde Art.33 da LC N° 028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2020 à 16 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 378/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art. 1º- Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANO VASCONCELOS, matrícula 10883103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia \(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17.de março de 2020 à 19 do março de 2020 devendo a(o) servidor (a) retomar ao trabalho após Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 377/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula 11236001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de l? de março de 2020 à 15 de abril de 21)20 devendo a(o) servidor(a) retornai- ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 374/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VALDIRENE APARECIDA CARLOS, matrícula 10103302 [ 10103303, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de março de 2020 à 11 de março de 2020 devendo a(o) servidor (a) retomar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 370/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RODRIGO HARCKBART SUBTIL, matricula 102,03503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 3º da LC ND 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art 2º O período acima identificado será de 16 de março de 2020 à 13 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 369/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDIRENE MARCOLINO N DO K.OSARIO, matrícula 10718801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2020 à 13 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 368/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SlíZAiVl CARLA ENDLICH FERREIRA, matricula 11913001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LCN° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1.2 de março de 2020 à 26 de março de 2020 devendo a(o)servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 367/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NILZIANI CARLA SANTANA FERREIRA, matricula 3737204 | 3737206, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de março de 2020 à 15 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 366/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art. 3º- Conceder a(o) servidor(a) EVANESCA ELISA ZANOTTI DE MELO, matrícula 10764503, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10,por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º- O período acima identificado será de 12 de março de 2020 à 12 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3º- Apresente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 365/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VERA LÚCIA VELLO, matricula 10102304, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2020 à 13 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará emvigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 364/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANETE ZARDINI SAMPAIO, matrícula 3584202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. Nº 028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de março de 2020 à 9 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornarão trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 363/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DA PENHA LACERDA T MORAE, matricula 3589102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Ari. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de fevereiro de 2020 à 16 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrara em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 362/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art.1º - Conceder a(o) servidor (a) MARIA DA JUDA DA SILVA SANTOS, matricula 11203101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da lei 029/10, por um período de 1 (um) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 03 de março de 2020 a 03 de março de 2020 devendo o (a) servidor(a) retornar ao trabalho após: Art. 3º - A presente portaria entrará cm vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 361/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art. 1º - Conceder 3(0) servidor(a) MARIA DA JUDA DA Si l/VA SANTOS, matricula 11203101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no AH. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); í Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de março de 2020 a 5 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 360/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidorfa) MARIA DA JUDA DA SILVA SAlNTOS, matrícula 11203101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Ura) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de março de 2020 à 10 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 359/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DA JUDA DA SILVA SANTOS, matricula 11203101, Licença por motivo de doença da família . conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2020 à 13 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrara em vigor apartir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 358/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA, matricula 2988806, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (um} dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de março de 2020 à 16 de março de 2020 devendo a(o) servídor(a) retomai- ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 357/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art. 1º- Conceder a(o) servidor(a) MARIA AMÉLIA DA SILVA, matrícula 3527907 [ 3527904, Licença para Tratamento de sua Saúde 3 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2020 à 17 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 356/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) .IUCELENA DE CASTRO ALCÂNTARA, matricula 10280102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Ari. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art, 2º - O período acima identificado será de 16 de marco de 2020 à 17 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomai\ ao trabalho apôs; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 355/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Arf 1°- Conceder a(o) servidor(a) EMERSON DE LÍRIO TOMAZINI, matricula 1156570! ] 11565702, Licença para Tratamento desua Saúde Arf. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s);Ari. 2\" - O período acima identificado será de 17 de março de 2020 à 19 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalhoapós;Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 354/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art. 1º- Conceder a(o) servidor(a) AlDA REGINA GONÇALVES DA SILVA, matricula 2907511, Licença para Tratamento de sua Saúde Ari. 33 da LC N° 028/09, por um período de ISO (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de março de 2020 à 4 de setembro de 2020 devendo a(o) servídor (a) retornar ao trabalho após; Art. 3º- A presente portaria entrara em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 354/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) AIDA REGINA GONCALVES DA SILVA, matrícula 2907511, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de março de 2020 à 4 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 353/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art 1º- Conceder a(o) servidor(a) LETICIA LOPES BORTOLOTTl, matricula 1072:002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art.33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Onis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 do março de 2020 à 13 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Arf. 3°- A presente portaria entrará em vigora partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 352/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA BRAUN, matrícula 3549011, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N°09. por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1.6 de março de 2020 ã 30 do março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 351/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) scrvidor(a) RENATA GARIOLl DE OLIVEIRA, matricula 8139401, Licenç:;a por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Arf. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de março de 2020 à 13 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrara em vigor a partir desta data.

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