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Legislação / Perícia Médica - Portaria
PRISCILA OLIVEIRA LIMA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PRISCILA OLIVEIRA LIMA SILVA, matrícula 10781804, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de abril de 2023 à 24 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. Renato

MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de abril de 2023 à 24 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de abril de 2023 à 28 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de março de 2023 à 28 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de março de 2023 à 31 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIAH OLIVEIRA SANTOS QUEIROZ

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIAH OLIVEIRA SANTOS QUEIROZ, matrícula 11599201, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de abril de 2023 à 23 de outubro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IDA HELENA BERGER CORREA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IDA HELENA BERGER CORREA, matrícula 10104002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de maio de 2023 à 3 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IDA HELENA BERGER CORREA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IDA HELENA BERGER CORREA, matrícula 10104002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de abril de 2023 à 28 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ERICA SANTOS ALVES ROCHA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERICA SANTOS ALVES ROCHA, matrícula 120695, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de abril de 2023 à 20 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIETE DE DEUS GONCALVES FRAGA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIETE DE DEUS GONCALVES FRAGA, matrícula 11260501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de abril de 2023 à 20 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CAROLINA BARBARA MIGUEL CORREA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA BARBARA MIGUEL CORREA, matrícula 11293001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de abril de 2023 à 24 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CAROLINA BARBARA MIGUEL CORREA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA BARBARA MIGUEL CORREA, matrícula 11293001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de abril de 2023 à 13 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

VICTOR BORGES TAQUETTI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VICTOR BORGES TAQUETTI, matrícula 10892002, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de abril de 2023 à 28 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSIMERE MEIRELES NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERE MEIRELES NASCIMENTO, matrícula 10191101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de maio de 2023 à 5 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSIMERE MEIRELES NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERE MEIRELES NASCIMENTO, matrícula 10191101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de maio de 2023 à 5 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSILENE GONCALVES DA SILVA LAUREANO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de maio de 2023
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10 do(a) servidor(a) ROSILENE GONCALVES DA SILVA LAUREANO, matrícula 11751001, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 11 de abril de 2023 a 11 de abril de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSILENE GONCALVES DA SILVA LAUREANO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSILENE GONCALVES DA SILVA LAUREANO, matrícula 11751001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de abril de 2023 à 1 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

PAULA LESSA BATISTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAULA LESSA BATISTA, matrícula 117854, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de abril de 2023 à 16 de outubro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

NAELY MARIA VIEIRA DOS SANTOS EPIFANIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NAELY MARIA VIEIRA DOS SANTOS EPIFANIO, matrícula 10116602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de abril de 2023 à 17 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA DE LOURDES MARQUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DE LOURDES MARQUES, matrícula 11078801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de abril de 2023 à 20 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARCIA HELENA NEGRINI MAGINA PALAURO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCIA HELENA NEGRINI MAGINA PALAURO, matrícula 10788102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de abril de 2023 à 17 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIZANGELA DE DEUS GONCALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de maio de 2023
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10 do(a) servidor(a) ELIZANGELA DE DEUS GONCALVES, matrícula 10740503, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 13 de abril de 2023 a 13 de abril de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIZANGELA DE DEUS GONCALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZANGELA DE DEUS GONCALVES, matrícula 10740503, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de maio de 2023 à 2 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIZANGELA DE DEUS GONCALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de maio de 2023
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10 do(a) servidor(a) ELIZANGELA DE DEUS GONCALVES, matrícula 10740503, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 18 de abril de 2023 a 18 de abril de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIZANGELA DE DEUS GONCALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZANGELA DE DEUS GONCALVES, matrícula 10740503, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de maio de 2023 à 4 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANDREIA APARECIDA MARQUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDREIA APARECIDA MARQUES, matrícula 100959, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de maio de 2023 à 29 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANA PAULA FABRES BORLOTH

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA FABRES BORLOTH, matrícula 2943305, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de abril de 2023 à 20 de outubro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

THATIANA BRAGA BARBOSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) THATIANA BRAGA BARBOSA, matrícula 10562301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de abril de 2023 à 5 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SUSANA CASSUNDE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SUSANA CASSUNDE, matrícula 11704102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de abril de 2023 à 20 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSILENE GONCALVES DA SILVA LAUREANO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de maio de 2023
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) ROSILENE GONCALVES DA SILVA LAUREANO, matrícula 11751001, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 20 de abril de 2023 a 20 de abril de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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