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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 195/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MILENA BARBOSA DE SOUZA, matrícula 11332001, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 21 de fevereiro de 2020 ã 20 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 194/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FILIPE MANGABElRA C S SIMÕES, matrícula 11545201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de fevereiro de 2020 à 11 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 193/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de fevereiro de 2020
Art. 1°- Conceder a(o) servidor(a) HUTEMBERG ERVATTI MOULIN, matricula 11736201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s): Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2020 à 18 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 192/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALESSANDRA SILVA B KELLER, matrícula 3577705, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2020 à 20 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 191/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA, matrícula 2988806, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2020 à 21 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 190/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCIA CRISTINA A DE SALES, matrícula 10336202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por ura período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2020 à 18 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 227/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PAMMELA SOUZA IMBROISI FIORIO, matricula 11752601, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 87 (Oitenta e Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de fevereiro de 2020 à 7 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 206/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DAYANE SCHUMACHER DE A CASTRO, matrícula 3134503 | 3134502, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, enforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei S.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 173 (Cento e Setenta e Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2020 à 8 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 188/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 136 que concede a(o) servidor(a) CARINE JESUS MULINARIO CARDOSO, matrícula 11759301, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de 180 dia(s); Leia - se por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será de 3 de fevereiro de 2020 a 31 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 187/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EUNICE APARECIDA B MASCARELO, matricula 3554406, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2020 à 22 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 185/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE RIBEIRO SANTOS, matrícula 110158 | 11015803,, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de fevereiro de 2020 à 17 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 184/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) AMANDA JANSEN DE AZEVEDO, matricula 11759001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de fevereiro de 2020 à 14 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 183/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SANYA SILVEIRA DA SILVA, matrícula 3658307, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N* 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2020 à 22 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 181/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) BARBARA BREGONCI FALCÃO, matrícula 11745301 | 11745302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de fevereiro de 2020 à 19 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 180/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ERIVELTON AMARO DE MIRANDA, matrícula 8273102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido ao Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 8 de fevereiro de 2020 à 8 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 179/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA RAQUEL SCHWAMBACH MACHADO, matrícula 10243706, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de fevereiro de 2020 à 10 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 177/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCELA MARIA LODI, matricula 3800006, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por ura período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de fevereiro de 2020 à 14 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 176/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA SIMOES COELHO SILVA, matrícula 10290203, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por ura período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de fevereiro de 2020 à 18 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após. Art. 3° - A presente

Perícia Médica - Portaria nº 173/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERE MEIRELES NASCIMENTO, matricula 10191101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2020 à 22 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 172/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DILZIANE DE OLIVEIRA BRITO SERAFIM, matrícula 3191102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de fevereiro de 2020 à 12 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 171/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) AMELIA NUNES DOS REIS, matricula 11014601, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Ari. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de fevereiro de 2020 à 19 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 170/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA PELLEGRINI BUENO, matrícula 10726402, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de fevereiro de 2020 à 14 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 169/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1º -  Conceder a(o) servidor(a) , matrícula ,  ANDERSON DOS SANTOS SILVA 10744204 | 10744205 Licença para Tratamento de , por um período de 15 ;sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09  (Quinze) dia (s) Art. 2º  - O período acima identificado será de devendo a(o) servidor(a) retornar ao 14 de fevereiro de 2020  à 28 de fevereiro de 2020 trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 168/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCOS PAULO TAVARES DA SILVA, matricula 10726201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 13 (Treze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 3 de fevereiro de 2020 à 15 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 167/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, matricula 10990201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de fevereiro de 2020 à 21 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 166/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE J DE ALBUQUERQUE, matricula 11203201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de fevereiro de 2020 à 21 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 165/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SANDRA MARIA TEIXEIRA GRADIM, matrícula 3611912, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de fevereiro de 2020 à 21 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 164/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) GERCILEIA SIMPLIClO MOURAO, matrícula 3604604, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de fevereiro de 2020 à 14 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 140/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art r - Conceder a(o) servidor(a) ROSÍANY ROSSATO LEITE, matrícula 115293, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2020 à 2 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BRUNA TONONI DE SOUZA AGOSTINHO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) BRUNA TONONI DE SOUZA AGOSTINHO, matrícula 118114, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de fevereiro de 2020 à 18 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

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