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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 315/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
Art 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 16O que concede a(o) servidor(a) ELIDA MONTEVERDE DE OLIVEIRA, matricula 10084904, Prorrogação de Licença Acompanhamento de pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° O28/09, onde se lê, por um período de 60 dia(s); Leia - se por um período de 14 (Quatorze) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de fevereiro de 2020 a 27 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 163/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KAIRO SOUZA PLACIDO DE OLIVEIRA, matrícula 118659, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de janeiro de 2020 à 13 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 162/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA, matricula 2988806, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de fevereiro de 2020 à 14 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 161/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE J DE ALBUQUERQUE, matrícula 11203201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2020 à 13 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 160/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIDA MONTEVERDE DE OLIVEIRA, matricula 10084904, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de fevereiro de 2020 à 13 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 159/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NEUZA DA SILVA PIGNATON, matrícula 10266103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); * Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de fevereiro de 2020 à 10 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 158/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANDREA CRISTINA B T O GARCIA, matrícula 10057102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LCN° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2020 à 22 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 156/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) SHEILA NASCIMENTO BARBOSA, matrícula 3540310, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de fevereiro de 2020 à 6 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 155/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) BRUNA TONONl DE SOUZA AGOSTINHO, matrícula 118114, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2020 à 14 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 154/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAFAELA BARROS RODRIGUES, matrícula 10720201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de fevereiro de 2020 à 5 de fevereiro de 2020 devendo a(.o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 153/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) WAGNER LUCENA TIENGO, matrícula 10146201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 40 (Quarenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de fevereiro de 2020 à 22 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 152/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) REGINA DE FÁTIMA REIS. matricula 3537409. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de fevereiro de 2020 à 24 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 151/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ ANTÓNIO DA SILVA NETO, matrícula 11202001 | 7114, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de fevereiro de 2020 à 11 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 150/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) THAMYRES SOUZA DA SILVA, matrícula 11674901, Prorrogação de licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei S.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 120 (Cento e Vinte) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de fevereiro de 2020 à 15 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 149/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA PELLEGRINI BUENO, matrícula 10726402, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Àrt. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de fevereiro de 2020 à 11 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 148/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de fevereiro de 2020 à 11 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 147/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) GENAINA RENATA CASAGRANDE, matrícula 3554813, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 02S/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de fevereiro de 2020 à 17 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 146/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA CERQUEIRA O AMBROSIO, matrícula 11712101, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido ao Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de fevereiro de 2020 à 21 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 145/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidora) PAULIANARA WASEN GONÇALVES, matricula 11086301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 02S/09, por ura período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de fevereiro de 2020 à 24 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 144/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art.1º- Conceder a(o) servidor(a) SUELEN RIBEIRO GUIMARÃES, matricula 3685503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de fevereiro de 2020 à 21 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 143/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1º- Conceder a(o) servidor(a) JANE FREITAS DE LUCENA, matrícula 11493904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de fevereiro de 2020 à 7 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 142/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MISCHELLI ANE ALVES SMIDERLl, matrícula 11642701, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de fevereiro de 2020 à 10 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 141/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MISCHELLI ANE ALVES SMIDERLI, matricula 11642701, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de fevereiro de 2020 à 7 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornai\" ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 139/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SÉRGIO PADUA LOVATTE, matricula 10094202, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por ura período de 34 (Trinta e Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2020 à 22 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 138/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) URSULA CARVALHO SILVEIRA, matricula 9501710, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de fevereiro de 2020 a 7 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 137/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) Servidor(a) URSULA CARVALHO SILVEIRA, matrícula 9501710, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de fevereiro de 2020 à 12 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 136/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARINE JESUS MULINARIO CARDOSO, matrícula 11759301, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 5 de fevereiro de 2020 à 2 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 135/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EVANESCA ELISA ZANOTTI DE MELO, matricula 10764503, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10 por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima Identificado será de 10 de fevereiro de 2020 à 10 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 134/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERE MEIRELES NASCIMENTO, matrícula 10191101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de fevereiro de 2020 à 7 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 133/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIENE SILVA DA VITORIA, matrícula 10988401, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de fevereiro de 2020 à 7 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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