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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 39/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2020
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 3350/2019 que concede o (a) servidor (a) RENATA CHAGAS PELISSARI, matrícula 117541-1, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art.33 da LC 028/09; Art. 2° - O período acima identificado será de 38 (trinta e oito dias) dia(s) no período de 09 de Dezembro de 2019 a 15 de Janeiro de 2020. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 36/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) IZABEL ARMANDA ALVES LIMA, matricula 110346 | 1103461 | 1)034602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de janeiro de 2020 ã 16 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 35/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERIVELTON AMARO DE MIRANDA, matrícula 8273102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de janeiro de 2020 à 7 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 34/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOELMA DA ROCHA SILVEIRA, matricula 1811606 | 18716 I 1811607, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por ura período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de janeiro de 2020 à 10 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao Trabalho após:

Perícia Médica - Portaria nº 37/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) NILMA DA SILVA GONÇALVES, matrícula 10072802, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de janeiro de 2020 à 21 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 33/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROGÉRIO LUIZ FERREIRA, matrícula 11731601, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de janeiro de 2020 à 14 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 32/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DE SOUZA PONTES, matricula 3679904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de janeiro de 2020 à S de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 29/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de janeiro de 2020 à 13 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 28/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de dezembro de 2019 à 4 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 26/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIENE SILVA DA VITORIA, matricula 10988401, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de janeiro de 2020 à 6 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 25/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA CARVALHO M FERNANDES, matrícula 10745703, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art, 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23 de dezembro de 2019 à 19 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 24/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JELIANE COCO SILVA, matrícula 11507801, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de dezembro de 2019 à 22 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 27/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2020
Art. 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) MARCO AURÉLIO PINTO, matricula 11228801, de acordo com laudo do medico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 9 de dezembro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

Perícia Médica - Portaria nº 23/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA VAREJAO TRANCOSO, matrícula 11553101 I 11553102 [ 11553103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 83 (Oitenta e Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de dezembro de 2019 à 12 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 22/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCO AURÉLIO PINTO, matricula 11228801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19 de dezembro de 2019 à 21 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 20/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ADMILSON REBULI, matrícula 8012701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de dezembro de 2019 ã 21 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 19/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA CHRISTIN LHSOUSA, matrícula 10891203, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22 de dezembro de 2019 à 18 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 18/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SHEILA SOUZA BOURGUIGNON COSTA, matricula 11455101, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art, 33 da LC N°028/09, por ura período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de janeiro de 2020 ã 3 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 17/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLUCIA DOMINGOS VIEIRA, matrícula 11712601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 08S/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de dezembro de 2019 à 27 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 9/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) NILMA DA SILVA GONÇALVES, matrícula 10072802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por ura período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de dezembro de 2019 ã 31 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 8/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARILIA NUNES DE JESUS, matrícula 3608911 | 3608912, Prorrogação de Licença para Tratarnento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de dezembro de 2019 à 27 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 7/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) DYONNY MARCOS FERREIRA, matrícula 10621402, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 57 (Cinquenta e Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de dezembro de 2019 à 10 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 6/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) EUZINEA SARTORIO DE OLIVEIRA, matrícula 3573504 | 357351, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por ura período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de dezembro de 2019 à 19 de março de 2020 devendo a(o) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 5/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) DIEGO SILVA GRAZZIOTTI, matricula 11221301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de dezembro de 2019 à 9 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 4/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA BARBARA MIGUEL CORRÊA, matricula 11293001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de dezembro de 2019 à 17 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MILENA BARBOSA DE SOUZA, matrícula 11332001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Nº 028/09,por um período de 2(Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de dezembro de 2019 à 27 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho apôs;

Perícia Médica - Portaria nº 21/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA CAROLINA SILVA AMARAL, matrícula 11227002 [ 11227001, Prorrogação de licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei S.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 109 (Cento e Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de dezembro de 2019 à 14 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após:

Perícia Médica - Portaria nº 16/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula 11240101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de janeiro de 2020 à 6 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 15/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula 11240101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Na 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de dezembro de 2020 a 27 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 14/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matricula 11240101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de janeiro de 2020 à 3 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

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