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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 3558/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MOREIRA DE JESUS CARDOSO, matrícula 3672805, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de dezembro de 2019 à 31 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3557/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA CERQUEIRA O AMBROSIO, matrícula 11712101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de dezembro de 2019 à 20 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3556/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA CAROLINA SILVA AMARAL, matrícula 11227002 | 11227001, Prorrogação de licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2019 à 27 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3555/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE RIBEIRO SANTOS, matrícula 110158 /11015801, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de dezembro de 2019 à 16 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3554/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DÉBORA ANGELA DE ARAÚJO COELHO, matricula 11225101, Licença para Tratamento de sua Saúde Ari. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2019 ã 11 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3553/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PATRÍCIA FREITAS CARNEIRO, matrícula 10253002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de dezembro de 2019 à 10 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3552/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) EMANUELLY DE CAMPOS RODRIGUES, matricula 11013701, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de dezembro de 2019 à 17 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3551/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) GREZIELY DA ROCHA RODRIGUES, matrícula 11243801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 17 (Dezessele) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de dezembro de 2019 à l de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3550/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANNA CAROLINE BOLZAN MACIEL, matrícula 11730301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2019 à 27 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3549/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CINARA RAMOS MASCARENHAS, matricula 11246001, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Ari. 33 da LC N°028/09, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de dezembro de 2019 à 14 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3548/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANDERSON ESTEFAN TAVARES, matricula 11221201 I 11221202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por ura período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de dezembro de 2019 à 20 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3547/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOANA DARC FERREIRA BOF, matricula 11189801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2019 à 15 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3546/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SORAYA SANTOS P RATES, matrícula 2197903, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24 de dezembro de 2019 à 22 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3545/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DA PENHA LACERDA T MORAE, matricula 3589102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de novembro de 2019 à 16 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3543/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANA GUSMÃO GUIDO, matricula 8124201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de dezembro de 2019 à 25 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3542/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) WEYDELANE M R SANTUZZI, matrícula 9490103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2019 à 19 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3541/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1°- Conceder a(o) servidor(a) THATIANA BRAGA BARBOSA, matricula I0b62301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de dezembro de 2019 à 4 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3539/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) KAIRO SOUZA PLÁCIDO DE OLIVEIRA, matrícula 118659, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de dezembro de 2019 à 14 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3538/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor{a) ELIDA MONTEVERDE DE OLIVEIRA, matrícula 10084904, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de dezembro de 2019 à 13 de fevereiro de 2020 devendo a(p) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3537/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERE MEIRELES NASCIMENTO, matricula 10191101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de dezembro de 2019 à 13 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3536/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LAUSI RENE BARCELOS JÚNIOR, matrícula 10340502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por ura período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2019 à 13 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3535/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JELIANE COCO SILVA, matrícula 11507801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de dezembro de 2019 à 20 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3534/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) IOLANDA VANTIL DE SOUZA KLNITE, matrícula 3623704, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2019 à 9 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3533/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JELIANE COCO SILVA, matrícula 11507801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de dezembro de 2019 à 13 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3532/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) HAYLISSON ALDOMIRO DE SOUZA, matrícula 11033601, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 59 (Cinquenta e Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de dezembro de 2019 à 10 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3531/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANO VASCONCELOS, matrícula 10883103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2019 à 16 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3530/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIENE DA COSTA WILL AGUIAR, matrícula 11691702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de dezembro de 2019 à 20 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor{a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3529/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) WAGNER LUCENA TIENGO, matricula 10146201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de dezembro de 2019 à 11 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3528/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA CAROLINA BORGES DE LIMA, matricula 11218101, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de dezembro de 2019 à 11 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3527/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art 1º -Conceder a(o) servidor(a) CINTIA CRISTINA DOS S N FARIA, matrícula 11200301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de dezembro de 2019 à 12 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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