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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 3345/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) BRENDA VIEIRA BRAGA, matrícula 10686203, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 26 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3344/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) WAGNER FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 10880201, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será a partir de 13 de Novembro de 2019 a 13 de Novembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3343/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) IOLANDA VANTIL DE SOUZA KLNITE, matrícula 3623704, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 25 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art, 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3342/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA CANAL CORRÊA, matrícula 11217001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 25 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3341/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art V - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO CARLOS SOUZA CUNHA, matricula 10256401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21 de novembro de 2019 à 22 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3340/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO CARLOS SOUZA CUNHA, matrícula 10256401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 24 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3339/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JEIZIBEL ALVES ALVARENGA, matricula 102440, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3338/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JUSSARA DRUMOND PEREIRA, matrícula 2974706 | 2974708, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2019 à 28 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3337/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELZENIR SILVA XAVIER, matrícula 118245, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 20 (Vinte) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de l de dezembro de 2019 à 20 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3336/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art l\" - Conceder a(o) servidor(a) DYONNY MARCOS FERREIRA, matrícula 10621402, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de novembro de 2019 à 15 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3335/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANDRESSA ALMEIDA SIMÕES, matricula 117851; Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2019 à 6 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3334/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANY VITTORAZZI VASCONCELLO, matricula 10141002, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art 2° - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2019 à 27 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3333/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JAQUELDXE DORNELAS DA SILVA, matrícula 10053302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 24 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3332/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JAKELINE MARA DE ALMEIDA, matrícula 3556014, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3331/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MÁRCIA REGINA R DE OLIVEIRA, matrícula 3574603, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Ari. 2° - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2019 à 28 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3330/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSÂNGELA HORMINO O A SANTOS, matrícula 11011201 | 11011202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2019 à 26 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3329/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA CAROLINA SILVA AMARAL, matricula 11227002 | 11227001, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 15 (Quinze) dia (s) Art 2° - O período acima identificado será de 23 de novembro de 2019 à 7 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao .trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3328/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSÂNGELA BRAUL GERONIMO COCO, matrícula 11247201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de novembro de 2019 à 5 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3327/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA DOS SANTOS, matricula 8152401 | 8152403, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2019 à 26 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Ari. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3326/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALESSANDRA DAS NEVES CORREIA NUNES, matrícula 118141, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30 de novembro de 2019 à 27 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3325/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARLAS ZEQUINI CEBESf CASAGRANDE, matrícula 1178531, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art 2° - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2019 à 27 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3324/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) BRUNA BERGER, matrícula 11215701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 25 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3324/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) SHEILA SOUZA BOURGUIGNON COSTA, matrícula 11455101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2019 à 5 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3322/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CREUZA MARIA ANDRADE E SOUZA, matricula 8152801, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 27 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3320/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CINTIA CRISTINA DOS S N FARIA, matrícula 11200301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2019 à 10 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3318/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA GOMES MOURA STUTZ, matrícula 10720101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 31 (Trinta e Um) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 25 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3321/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERI VANDERSEE SCHAEFFER, matrícula 436003 | 436004, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art 2° - O período acima identificado será de 30 de novembro de 2019 à 28 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3319/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENATA CHAGAS PELISSARI, matricula 11754101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de novembro de 2019 à 8 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3317/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELA KELLI EMILIA, matrícula 10883302, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por ura período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3316/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) NADIA SOUZA MOREIRA DE ALENCAR, matricula 11547701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC nº 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de novembro de 2019 à 27 de novembro de 2019 devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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