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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 3315/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA CAROLINA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula 11245301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art, 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3313/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIO ROBERTO P SANTOS, matricula 11258901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 27 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3312/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERCI PEREIRA FARDIN, matrícula 11339201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de outubro de 2019 à 7 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3311/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RITA DE CÁSSIA CAMPOS D BALDON, matrícula 4107 | 410703, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2019 à 5 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3310/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) BARBARA PARDINHO FIAME, matrícula 11247601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 25 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3309/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA DE SOUZA BRUM, matricula 10144601 | 1014461, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 22 (Vinte e Dois) dia (s); Art, 2º - O período acima identificado será de 15 de novembro de 2019 à 6 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3307/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(oj servidor(a) AUCILEIA MARETTO, matricula 10454501, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art 2° - O período acima identificado será de 3 de dezembro de 2019 à l de rnarço de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art, 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3306/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA ANGELICA LOURENCO LAMAS, matrícula 11455301, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2019 à 26 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3305/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VIVIANE NIELSEN TEIXEIRA, matrícula 10535303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23 de novembro de 2019 ã 6 de dezembro de 2019 devendo a(o) servídor(a) retornar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3304/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALEINA DA SILVA PANCINI, matricula 11609301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 22 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3 - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3384/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENILDA DUARTE RIBEIRO, matricula 100000. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - C) período acima identificado será de 22 de novembro de 2019 à 22 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3298/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art. 1° - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula 11240101 de acordo com laudo do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado é referente a 07 de Novembro de 2019 (2 dias), 11 de Novembro de 2019 (2 dias), 18 de Novembro de 2019 (2 dias), 21 de Novembro de 2019 (2 dias) devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3297/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETE MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula 11240101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 27 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3296/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARLA DE SOUZA DAMASCENO, matrícula 10987401, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de ISO (Cento c Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22 de novembro de 2019 à 19 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3295/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(p) servidor(a) DINEIA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 10375304, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LCN° 028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2019 à 20 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3294/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Ari 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARICLEIA SANTOS SENA MORAES, matricula 11244701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de novembro de 2019 à 5 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3293/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KELLY RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 10816603, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 28 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3292/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1°- Conceder a(o) servidor(a) ANA CRISTINA NASCIMENTO, matrícula 10102902, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de novembro de 2019 à 21 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho apôs; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3291/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1°- Conceder a(o) servidor(a) TERESINHA BRAVIN KLEIN, matricula 3542410, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de novembro de 2019 à 8 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3290/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servídor(a) VILMA DOS SANTOS VICENTE, matrícula 3810708, Licença para Tratamento de sua Saúde art. 33 tia LCN°028/09; por um período de 10 (Dez) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de IS de novembro de 2019 à 27 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3289/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GILMARA COUTINHO S PELISSARI, matricula 10960101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de novembro de 2019 ã 22 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará ern vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3288/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA LÚCIA M DE C DE LENIA, matricula 10048702, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 28 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art, 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3287/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENILDA DUARTE RIBEIRO, matrícula 100000, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 1 (um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 25 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3286/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) HUGO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 10111102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 pois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2019 à 21 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3285/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidorfa) ALINNE LOCATEL DE OLIVEIRA, matrícula 11070801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19 de novembro de 2019 à 2S de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3284/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1°- Conceder a(o) servidor(a) SCHEILA DE MATTOS CARVALHO, matrícula 10586307, Licença para Tratamento de sua Saúde Ari. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima Identificado será de 20 de novembro de 2019 à 21 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3283/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) VANUZA PEREIRA DOS ANJOS, matricula 9326204, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de novembro de 2019 à 22 de novembro de 2019 devendo a(o) servi dor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3282/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MISAEL DA SILVA FIGUEIREDO, matricula 11758801, Licença para Tratamento de sua Saúde Ari. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art, 2º - O período acima identificado será do 21 de novembro de 2019 à 22 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3281/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matricula 11015601, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21 de novembro de 2019 à 5 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3280/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FRANCISCA LEITE DA SILVA, matrícula 11228201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 16 (Dezasseis) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2019 à 5 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Ari. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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