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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 2818/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARLENE FRAGA DE ABREU, matricula 10260501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09. por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 a 25 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2817/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANO VASCONCELOS, matrícula 10883103. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de outubro de 2019 à 14 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2816/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA CASOTTO PIRCHINER, matrícula 11735502 | 11735501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de outubro de 2019 à 10 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2814/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) ROS1ANE DIAS. matricula 3002005, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de ló de outubro de 2019 à 14 de dezembro de 2019, devendo a(o) servidora) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2812/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) THACIANE RIBEIR SKLEIM, matrícula 3370309, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° «28/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de outubro de 2019 à 15 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2811/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) DOROTEIA FERREIRA M BARBOSA, matrícula 10994601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de outubro de 2019 à 11 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

IRENl ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(p) servidor(a) IRENl ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3187004, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 18 (Dezoito) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 a 2 de novembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

IRENl ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2019
Art; 1º - Conceder a (o) servidor (a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3187004, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 18 (Dezoito) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 a 2 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 2809/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAFAELA COLLISTET BRITTO, matricula 11330401. Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10. por um período de 180 (Cento c Oitenta) dia (s): Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de outubro de 2019 à 7 de abril de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2807/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) KAIRO SOUZA PLÁCIDO DE OLIVEIRA, matricula 118659, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de setembro de 2019 a 15 de dezembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2806/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE J DE ALBUQUERQUE, matricula 11203201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10. por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de outubro de 2019 a 12 de novembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2805/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTO CÉSAR ARAÚJO MONTEIRO, matricula 10699404. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de outubro de 2019 à 10 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2804/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) FÁBIO LOURENCO DA VITORIA, matrícula 11728701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de setembro de 2019 à 12 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2803/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) HUGO DE OLIVEIRA SILVA, matricula 10111102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de outubro de 2019 à 11 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2802/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de outubro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, matricula 10990201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de outubro de 2019 a 15 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2801/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARILIA RAPHAELA P S E FALCAO, matrícula 11243501, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de outubro de 2019 à 9 de janeiro de 2020, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2799/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de outubro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLEIDE VIEIRA SABINO, matrícula 10159401, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 à 14 de novembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2798/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) SAMIR LUIZ MACHADO SANTOS, matrícula 10879301, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de outubro de 2019 à 8 de janeiro de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2797/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de outubro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARLENILDA GONÇALVES, matrícula 11215501. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de outubro de 2019 a 11 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2796/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de outubro de 2019
Art. 1º -Conceder a(o)servidor(a) JULIANA COSTA JARETA, matrícula 11774301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de outubro de 2019 à 10 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2795/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLENE FRAGA DE ABREU, matrícula 10260501. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de outubro de 2019 à 11 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2793/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARINALVA VENTURA DA S FOLADOR, matricula 10002607, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de outubro de 2019 à 14 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2792/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) HELAINI DOS SANTOS, matrícula 10763103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de outubro de 2019 à 26 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2791/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) PRISCYLLA MATIAS MARTINS, matrícula 11741101, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de outubro de 2019 à 5 de janeiro de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2790/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de outubro de 2019
Art. 1° -Conceder a(o) servidora) DENISE BARBOSA GIL, matricula 103511, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09. por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de outubro de 2019 à 11 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2789/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) KATIA CRISTINA M B GONÇALVES, matricula 10144801 [ 10144802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de outubro de 2019 à 9 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2786/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA CRISTINA NASCIMENTO, matricula 10102902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de outubro de 2019 à 10 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2785/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIEL CARLOS MARQUES, matricula 3578602 ) 35786. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de outubro de 2019 à 9 de novembro de 2019, devendo a(o) servidora) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2781/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o> servidor(a) JESSI AMORIM PAIVA GABRIEL, matricula 3605311, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de outubro de 2019 à 9 de outubro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2779/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) SULAMYTA DA SILVA PINTO LISBOA, matrícula 10743303 | 10743304, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de outubro de 2019 à 11 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

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