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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 2317/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA REIS KILL ROSA, matrícula 11770601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de setembro de 2019 à 10 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2316/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) SCHEILA DE MATTOS CARVALHO, matricula 10586307, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de setembro de 2019 à 6 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2315/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAMILLA MARTINS FREGGIANI. matricula 110521 | 11052101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de setembro de 2019 à 20 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2314/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidora) MILENA DE ALMEIDA REIS, matricula 10429202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de setembro de 2019 à 6 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2313/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) ELZENIR SILVA XAVIER, matricula 118245, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de setembro de 2019 à 17 de setembro de 2019, devendo a(o) servidora) retornar ao trabalho após.

CRISTIANO VASCONCELOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidora) CRISTIANO VASCONCELOS, matricula 10883103. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de setembro de 2019 à 6 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

CAMILA RAMOS DE SOUZA NUNES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAMILA RAMOS DE SOUZA NUNES, matricula 10088502 | 10088505, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 3 de setembro de 2019 à 3 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2312/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) ROBSON VINÍCIUS CORDEIRO, matrícula 10755601 | 10755602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 5 de setembro de 2019 à 6 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2311/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) SULAMYTA DA SILVA PINTO LISBOA, matricula 10743303 | 10743304, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de setembro de 2019 à 7 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2310/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidora) PAULA REGINA COELHO DE ALCANTARA, matricula 10071802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de setembro de 2019 à 6 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2309/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidora) RENATA GOMES MOURA STUTZ, matrícula 10720101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de setembro de 2019 à 4 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2308/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) TELMA LIMA GOMES DA SILVA, matrícula 10614201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Ari. 2º - O período acima identificado será de 4 de setembro de 2019 à 4 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2306/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DE LOURDES MARQUES, matrícula 11078801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 5 de setembro de 2019 a 6 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2305/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JAQUELINE DORNELAS DA SILVA, matrícula 10053302, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de setembro de 2019 à 6 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2304/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) CLEIDE VIEIRA SABINO, matricula 10159401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de setembro de 2019 à 9 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2303/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidora) FELLIPE BONISEM TORRES, matrícula 11564801, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Ari. 2° - O período acima identificado será de 4 de setembro de 2019 à 4 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2301/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) ELIANA FERREIRA SARMENTO RAMOS, matricula 10061702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de setembro de 2019 à 18 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2300/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LIDIANE RIBEIRO SILVA OLIVEIRA, matrícula 10216804, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2\" - O período acima identificado será de 2 de setembro de 2019 à 28 de fevereiro de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2299/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) ELIANE CRISTINA LOURENCO NASCI, matrícula 3516207, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N* 028/09. por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de setembro de 2019 à 3 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2298/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) AYRES ANTÔNIO SANTOS FARIAS, matrícula 8033501, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 17 (Dezessete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de agosto de 2019 à 22 de agosto de 2019 devendo a(o) servidor{a) retornar ao trabalho após; Art, 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1925/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2019
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 1838 que concede a(o) servidor(a) RAFAELA RAMOS ROSA ROCHA, matrícula 38106, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de 180 dia(s); Leia - se por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29 de julho de 2019 a 24 de janeiro de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

IRENI ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3187004, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de setembro de 2019 à 14 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2294/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de setembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) REBECA BRAVO HUGUINIM CABRAL, matricula 11649701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30 de agosto de 2019 à 2 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2293/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA ARAÚJO, matricula 3606311, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09. por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de setembro de 2019 à 2 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2292/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor (a) ELISANGELA MARIA DE JESUS, matrícula 9840112, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Nº 028/09. por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de setembro de 2019 à 5 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2290/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE J DE ALBUQUERQUE, matricula 11203201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de agosto de 2019 a 30 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2289/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de setembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) KAREN TATIANI VAZZOLER A TRINDADE, matricula 10093102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC (129/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de setembro de 2019 à 6 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2288/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de setembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidora) NIZIDE ANGÉLICA DIAS, matricula 3S36906, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de setembro de 2019 à 2 de novembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2287/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de setembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GILMARA COUTINHO S PELISSARI, matrícula 10960101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de setembro de 2019 à 5 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2286/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de setembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidora) MARIA DA PENHA NASCIMENTO DIAS, matricula 3704307, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de setembro de 2019 à 3 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

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