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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 2005/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA VAREJAO TRANCOSO, matrícula 11553101 | 11553102 | 11553103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúdo, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 21 (Vinte e Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 1 de agosto de 2019 à 21 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ;io trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2004/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) ROSILENE GONÇALVES DA SILVA, matrícula 11751001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de agosto de 2019 à 10 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2003/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANE PEREIRA GNOCCHI, matricula 10590503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de agosto de 2019 à 13 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2002/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANGÉLICA GIACOMIN PEREIRA, matricula 10089403, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da L C N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de agosto de 2019 à 9 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho apos

Perícia Médica - Portaria nº 2001/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA LOCATELl BASTOS, matrícula 11357901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de agosto de 2019 à 16 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2000/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) REGINA CÉLIA DE SOUZA, matrícula 10072202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de agosto de 2019 à 16 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1999/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA DOS SANTOS R SILVA, matricula 10284205 | 1028425, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de agosto de 2019 à 16 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1998/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) DAYANA DE MEDEIROS SIMS, matrícula 10272201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de agosto de 2019 à 14 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1997/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria TPC/DTP/PM N° 1869 que concede a(o) servidor(a) CARINE JESUS MULINARIO CARDOSO, matrícula 11759301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de 15 dia(s); Leia - se por um período de 15 (Quinze) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de l de agosto de 2019 a 15 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1996/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MAYCO SANTOS CORRÊA, matrícula 11246301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de agosto de 2019 à 13 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1995/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o> servidor(a) CHRISTIANE BARROS DE RESENDE, matricula 10575701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de agosto de 2019 à 22 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1994/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZETE MARIA DIAS SILVA, matrícula 3554105 | 35541, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de agosto de 2019 à 9 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1993/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIENE SANTOS SILVA M PIRES, matrícula 10736104, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de agosto de 2019 ã 25 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1992/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMAR DE NADAI RANGEL, matricula 10092202 | 10092203, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de agosto de 2019 à 13 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1991/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula 11240101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de agosto de 2019 à 9 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1989/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) PATRÍCIA FERREIRA VIZA, matricula 11065503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de agosto de 2019 à 13 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1988/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLEBSON FREITAS DA SILVA, matrícula 10878301 | 108783, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de agosto de 2019 à 20 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1987/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA, matrícula 2988806, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de agosto de 2019 à 13 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1986/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) NEUZA DA SILVA PIGNATON, matrícula 10266103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º- O período acima identificado será de 15 de agosto de 2019 à 13 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1908/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) GELMARA BEZERRA S C SANTOS, matrícula 10123103 10123107, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de agosto de 2019 à 7 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1897/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) GELMARA BEZERRA S C SANTOS, matrícula 10123103 | 10123107. Licenca por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de agosto de 2019 à 9 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1985/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CINTIA CARLA VIEIRA DOS SANTOS PEREIRA, matricula 11528304, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de agosto de 2019 à 9 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1983/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de agosto de 2019
Art. 1° - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) VINÍCIUS IGNACIO MULLER, matrícula 113886, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será a partir de 29 de Julho de 2019 a 29 de Julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho

Perícia Médica - Portaria nº 1982/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de agosto de 2019
Art. 1° - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) VINÍCIUS IGNACIO MULLER, matrícula 113886, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será a partir de 17 de Julho de 2019 a 18 de Julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho

Perícia Médica - Portaria nº 1980/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLUZA SOUZA DOS SANTOS, matricula 10066802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de agosto de 2019 à 16 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1979/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS JOSÉ FIGUEIRA WERNECK, matrícula 10126002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de agosto de 2019 à 27 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1978/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) VICTOR DE BOM ROCHA, matrícula 11240201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art, 33 da LC N° 028/09, por um período de 20 (Vinte) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de agosto de 2019 à 22 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1977/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) NUBIA PLÁCIDO NASCIMENTO, matrícula 2995605, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de agosto de 2019 à 9 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1975/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA AUGUSTA COGO, matrícula 3558803, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de agosto de 2019 à 9 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1974/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula 11010701 110107, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de agosto de 2019 à 29 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

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