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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1752/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUÍS CARLOS COUTO DE SALES, matrícula 3591407, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de l O (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29 de julho de 2019 à 7 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1855/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERIKA MIRANDA DA SILVA, matricula 11769801, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de julho de 2019 à 24 de janeiro de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1854/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1º- Conceder a(o) servidor(a) LADY NEIA GAMA CUSTODIO, matrícula 10899502, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de julho de 2019 à 24 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após:

Perícia Médica - Portaria nº 1800/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DA PENHA LACERDA T MORAES, matricula 3589102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de julho de 2019 à 19 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1799/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JUAN BARBOSA ARREBOLA, matrícula 11539701 | 11539702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27 de julho de 2019 à 9 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1798/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) AUGUSTO CEZAR DEZAN, matrícula 3597009, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2019 à 25 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1797/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANE FERREIRA N PAIXAO, matrícula 10504005, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de julho de 2019 à 25 de janeiro de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1796/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CHARLLA DE JESUZ MEDEIROS, matrícula 11318501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de julho de 2019 à 29 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornarão trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1795/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE J DE ALBUQUERQUE, matrícula 11203201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de julho de 2019 à 9 de agosto de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 1795/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE J DE ALBUQUERQUE, matrícula 11203201. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de julho de 2019 à 9 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1794/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) VALERIA CRISTINA DE O PINTO, matricula 10124102. Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10. por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de julho de 2019 à 26 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1793/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MEIRIELLI VIEIRA BRUZEGUIM, matrícula 11255502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art, 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de julho de 2019 à 13 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1792/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1º- Conceder a(o) servidor(a) JUSSANIA DA VITORIA SILVA, matrícula 111168, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de julho de 2019 à l de agosto de 2010, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1791/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1° - Indeferir o pedido de Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10 do(a) servidor(a) JOSANDRA GOMES MOREIRA RIBEIRO, matrícula 118437, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será a partir de 28 de Julho de 2019 à 26 de Agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho

Perícia Médica - Portaria nº 1790/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CRISTINA MAZIOLI. matrícula , Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09. por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de julho de 2019 à 26 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1789/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANDREA RODRIGUES DAS CHAGAS, matrícula 33544 | 3354414, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecida no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23 de julho de 2019 à 23 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1788/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MAYCO SANTOS CORREA, matrícula 11246301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de julho de 2019 a 30 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1787/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA MOUTINHO TRANCOSO, matricula 9990708, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de julho de 2019 à 31 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após:

Perícia Médica - Portaria nº 1786/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JAKELINE PRADO SANTOS, matricula 10118802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de julho de 2019 à 1 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após:

Perícia Médica - Portaria nº 1785/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LADY NEIA GAMA CUSTODIO, matricula 10899502, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será cie 29 de julho de 2019 à 29 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1784/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LOURDES DOS SANTOS ALBANO, matrícula 3836610, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por uni período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de julho do 2019 à 27 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao Trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1814/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) GILMAR F ABEM. matrícula 3590906, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2019 à 26 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1781/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidora) BETINA MELO COUTINHO MATTOZO, matrícula 10453802. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de julho de 2019 à 2 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1780/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) VANESSA PEREIRA OLIVEIRA ABREU, matricula 11740001, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de julho de 2019 à 27 de julho de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar trabalho após:

Perícia Médica - Portaria nº 1779/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) GILMAR FABEM, matrícula 3590906, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por uni período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de julho de 2019 à 30 de julho de 2019, devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1778/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSÂNGELA BRAUL GERONIMO COCO, matricula 11247201, Licença para Tratamento de su;i Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de julho de 2019 à 7 de agosto de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1777/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA MARCAL BARROS ALMEIDA, matrícula 10721702. Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28 de julho de 2019 à 11 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1776/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSELIA GUEDES DE AGUIAR, matrícula 10266603. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC nº 028/09. por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de julho de 2019 à 30 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1775/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CHELLEY FARIA TONINi, matrícula 11213101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de julho de 2019 à 21 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1774/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de julho de 2019
Art. 1° - Indeferir o pedido de Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09 do(a) servidor(a) LEONARDO FANTONI GUADRA, matrícula 10109102, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será a partir de 29 de Julho de 2019 à 29 de Julho de 2019 , devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho

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