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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1357/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDREA RODRIGUES DAS CHAGAS, matrícula 33544 | 3354414. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de maio de 2019 à 4 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1355/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSÉ RENATO RODRIGUES, matricula 3824107. Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09. por um período de 19 (Dezenove) dia (s): Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de junho de 2019 à 30 de junho de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1354/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) BRUNO DE OLIVEIRA MELO, matrícula 11605003, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC; N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2019 à 14 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1353/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GENAINA RENATA CASAGRANDE, matrícula 3554813, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estalecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de junho de 2019 à 13 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1352/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula 11240101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de maio de 2019 à 29 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1351/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matricula 11240101. Licença para Tratamento de sua Saúde Ari. 33 da LC N\° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art 2º - O período acima identificado será de 3 de junho de 2019 à 3 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1350/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula 11240101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de junho de 2019 à 7 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1349/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JUSSARA DE SOUZA MARTINS, matrícula 10723802. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC \\ 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de junho de 2019 à 5 de julho de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1348/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) VINÍCIUS GALAVOTTI MACETE, matrícula 11553501, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Ari. 2º- O período acima identificado será de 4 de junho de 2019 ã 5 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1347/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) VINÍCIUS GALAVOTTI MACETE, matricula 11553501, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de junho de 2019 à 11 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1346/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2019
Art. 1°-Conceder a(o)servidor(a) JUÇARA ALBINA S G CORDEIRO, matrícula 11301001. Prorrogação de licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. l\"), por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de junho de 2019 à 17 de setembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1027/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNO DE OLIVEIRA MELO, matrícula 11605003. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de junho de 2019 à 7 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1344/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de junho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) VANESSA ALVARENGA C PEREIRA, matrícula 10387407, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de junho de 2019 à 9 de dezembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1343/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANY ARCARI SOUZA MARGON, matricula 3611209, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de junho de 2019 à 11 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho apos

Perícia Médica - Portaria nº 1342/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) NALI ALMEIDA NUNES, matrícula 10272001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de junho de 2019 à 14 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1341/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) WERLANY DASSIE ALMEIDA, matrícula 10340702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de junho de 2019 à 17 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1340/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de junho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA GORETI HEMERLY TOGNERI, matrícula 10443102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de junho de 2019 à 12 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1339/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABIOLA DE FREITAS MARCHIORI, matrícula 10377602, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de junho de 2019 à 10 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1337/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DE OLIVEIRA GABRIELI, matrícula 11002002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de junho de 2019 à 4 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho apos

Perícia Médica - Portaria nº 1336/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de junho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE APARECIDA LYRA NASCIMENTO, matrícula 10103002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2019 à 10 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1573/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2019
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 1330 que concede a(o) servidor(a) HELOIZA MOREIRA APRIGIO ASSIS, matrícula 10884202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de 30 dia(s); Leia - se por um período de 2 (Dois) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de junho de 2019 a 7 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1571/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) HELOIZA MOREIRA APRIGIO ASSIS, matrícula 10884202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2019 à 9 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1334/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2019 à 11 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1332/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matricula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2019 à 10 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1330/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) HELOIZA MOREIRA APRIGIO ASSIS, matrícula 10884202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 32 (Trinta e Dois) dia (s); Art. 2º -O período acima identificado será de 6 de junho de 2019 à 7 de julho de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1329/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CINTIA CARLA VIEIRA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 11528304, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2019 à 14 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1327/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERIKA LOPES CRISTO RODRIGUES, matrícula , Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2019 à 14 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1326/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SÉRGIO MENEZES DE ALMEIDA, matrícula 11243901 | 11243902. Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Ari. 33 da LC N°028/09. por um período de ISO (Cento c Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de junho de 2019 à 4 de dezembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1324/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2019
Art. 1°-Servidor(a)inativo(a) VINÍCIUS BAPTISTA MORAES, compareceu na reavaliação conforme determina o Art. 17 da Lei complementar 028/2009, estando inapto(a) ao trabalho, de acordo com laudo do médico perito: Art. 2º - Encaminhado(a) a retorno à Perícia Médica em 09 de Junho de 2021;

Perícia Médica - Portaria nº 1323/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2019
Art. 1º - Servidor(a) inativo(a) MÁRCIA FERNANDA REIS DA ROCHA, compareceu na reavaliação conforme determina o Art. 17 da Lei complementar 028/2009, estando inapto(a) ao trabalho, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2° - Encaminhado (a) a retorno à Perícia Médica em 09 de Junho de 2021;

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