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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 302/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SIMONE MORAES DOS SANTOS, matrícula 10216505, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de março de 2019 à 13 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 301/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CREZIETE NUNES A DOS SANTOS, matrícula 10084502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia 00; Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de março de 2019 à 9 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 300/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TEREZA DINIZ DA SILVA ALMEIDA, matrícula 3508007, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de fevereiro de 2019 à 31 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 299/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RITA DE CASSIA CAMPOS D BALDON, matrícula 4107, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2019 à 11 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 298/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA MARIA MELLO VALENCA, matrícula 10731401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de março de 2019 à 20 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 297/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EVANESCA ELISA ZANOTTI DE MELO, matrícula 10764503, Prorrogação de licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança c do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 74 (Setenta e Quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 5 de março de 2019 à 17 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 296/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDILEUZA DA SILVA S FERREIRA, matrícula 10446202, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 3 de março de 2019 à 1 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 295/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ FELIPE SANTOS LOPES, matrícula 10725103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20 de fevereiro de 2019 à 21 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 294/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SORAIA BORGES MORAES, matrícula 8157301, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de março de 2019 à 21 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 293/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SORAIA BORGES MORAES, matrícula 8157301, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de março de 2019 à 11 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 292/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALDENIR SOARES DOS SANTOS, matrícula 10098102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de março de 2019 à 20 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 291/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA ALVES DELBONI, matrícula 10277603, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de março de 2019 à 25 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 290/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LEILA ALVES DA SILVA, matrícula 10108906, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2019 à 2 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 289/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) PAMMELA SOUZA IMBROISl FIORIO, matrícula 11752601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s) Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de março de 2019 à 22 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 288/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GENAINA RENATA CASAGRANDE, matrícula 3554813, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de março de 2019 à 7 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 287/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GENAINA RENATA CASAGRANDE, matrícula 3554813, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de fevereiro de 2019 à 1 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 286/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) BIANCA RUSCHI DE ARAGAO, matrícula 11002501, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de março de 2019 à 23 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 285/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE SILVA CONCEIÇÃO, matricula 11209601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de março de 2019 à 21 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 284/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CIBELE MARIA LUCAS, matrícula 11547901, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onformc estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 161 (Cento e Sessenta e Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de março de 2019 à 25 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 283/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula 11240101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de março de 2019 à 8 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 282/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula 11240101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de março de 2019 à 7 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 281/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) IVONE FERREIRA, matrícula 2970306, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de março de 2019 à 16 do março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 280/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EMANUELLY DE CAMPOS RODRIGUES, matricula 11013701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da KC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de março de 2019 à 7 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 279/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula 11236001, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de março de 2019 à 14 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 278/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANGÉLICA GIACOMIN PEREIRA, matrícula 10089403, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2019 à 12 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 277/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) GEILSON JESUS DOS SANTOS, matrícula 118451, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de fevereiro de 2019 à 14 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 276/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GILMARA COUTINHO S PELISSARI, matrícula 10960101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de março de 2019 à 7 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 275/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) NIZIDE ANGÉLICA DIAS, matrícula 3536906, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de março de 2019 à 8 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 274/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de março de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA LUIZA GUIDONI MACEDO, matrícula 11104001, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27 de fevereiro de 2019 à 1 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 273/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALCIELLI SCHUNCK CATANE, matricula 11372504, Prorrogação de licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de fevereiro de 2019 à 26 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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