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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 207/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de fevereiro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DE SOUZA PONTES, matricula 3679904, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 1 de março de 2019 à 30 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 210/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA CARVALHO ROVEDA, matrícula 10984202, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento c Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de fevereiro de 2019 à 9 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 245/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VINICIUS IGNACIO MULLER, matrícula 113886, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19 de fevereiro de 2019 à 23 de fevereiro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 244/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS EMMANUEL DE ALMEIDA SILVA, matrícula 117896, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de fevereiro de 2019 à 24 de fevereiro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 206/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) AUCILEIA MARETTO, matrícula 10454501, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 120 (Cento e Vinte) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de fevereiro de 2019 à 25 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 205/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SILVANA MARCOLINO DE ABREU, matrícula 3692404, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de I (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2019 à 18 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 204/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JORGE TOMAZ DA CONCEIÇÃO, matrícula 10066602, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 40 (Quarenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de fevereiro de 2019 à 6 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 203/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SILVANA CARLA RAMOS FERNANDES, matrícula 10576601, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de fevereiro de 2019 à 15 de fevereiro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 202/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SILVANA CARLA RAMOS FERNANDES, matrícula 10576601, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2019 à 19 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 201/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANAINA SANTOS MATOZO, matrícula 10077902, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de fevereiro de 2019 à 17 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 200/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) VERA LÚCIA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula 3726303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da T.C N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2019 à 24 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 199/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N°136/2019 que concede a(o) servidor(a) ELIANE DOS SANTOS MENEZES, matricula 10067702, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N\" 028/09, onde se lê, por um período de 4 (quatro) dia(s); Leia - se por um período de 6 (Seis) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 08 de fevereiro de 2019 à 12 de fevereiro de 2019 e 14 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 198/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1°-Conceder a{o) servidor(a) TELMA LIMA GOMES DA SILVA, matrícula 10614201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19 de fevereiro de 2019 à 19 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 197/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANDREA RODRIGUES DAS CHAGAS, matrícula 33544, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de fevereiro de 2019 à 18 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 196/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LEILA ALVES DA SILVA, matrícula 10108903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19 de fevereiro de 2019 à 5 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 195/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSÉ ELIAS ROSA SANTANA, matrícula 10294106, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de fevereiro de 2019 à 21 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 194/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RAYANE DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 11750001, Prorrogação de licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art. 9º do Estatuto da Criança c do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 65 (Sessenta e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de fevereiro de 2019 à 1 de maio de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 193/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE SILVA CONCEIÇÃO, matrícula 11209601, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de fevereiro de 2019 à 1 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 192/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CEMILDA JUNKER DUARTE, matrícula 3600709, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21 de fevereiro de 2019 à 7 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 191/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) DEOCLEBES ARAÚJO MARTINS, matrícula 10074202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC M° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19 de fevereiro de 2019 à 25 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 190/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FÁTIMA ANGELINA D LOYOLA, matrícula 11196901, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2019 à 18 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 189/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDINETE BILUCA OLIVEIRA, matrícula 8140402, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 40 (Quarenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20 de fevereiro de 2019 à 31 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 188/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIANA GUERINI BISSOLI ARPINI, matrícula 11539901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de fevereiro de 2019 à 21 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 187/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) PATRÍCIA FERREIRA VIZA, matrícula 11065503, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de fevereiro de 2019 à 8 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 186/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARLUZA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 10066802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2019 à 13 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 243/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Art. 1º - Servidor(a) inativo(a) ERIKA LOPES CRISTO RODRIGUES, compareceu na reavaliação conforme determina o Art. 17 da Lei complementar 028/2009, estando apto(a) ao trabalho, de acordo com laudo do médico perito: Art. 2º - Encaminhado(a) a retorno ao trabalho após 10 de Marco de 2019;

Perícia Médica - Portaria nº 185/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANY TOREZANI LIMA, matrícula 10085502, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de fevereiro de 2019 à 1 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 184/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARILIA NUNES DE JESUS, matrícula 360891 L, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2019 à 3 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 183/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTO CARLOS QUEIROZ, matrícula 8156501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2019 à 27 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 182/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA MANOELA PEGNOR SOUZA, matrícula 11736601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de fevereiro de 2019 à 22 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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