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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 181/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LEONARDO FANTONI GUADRA, matrícula 10109102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2019 à 29 de marco de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 180/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOCIEL LOPES ROCHA, matricula 11237201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2019 à 19 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 179/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CINARA RAMOS MASCARENHAS, matrícula 11246001, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de fevereiro de 2019 à 21 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 178/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) WAGNA VARGAS FERNANDES, matrícula 9410406, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19 de fevereiro de 2019 à 19 de fevereiro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 173/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de fevereiro de 2019
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 141/2019 que concede ao servidor(a) THAIS BORGES RODRIGUES RIVIERI, matrícula 118436, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os deferidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/9, por um período de Noventa (90) dia(s); Art. 2° - Onde se lê, o período acima identificado será de 07 de Janeiro de 2019 à 06 de Abril de 2019; Leia - se, o período acima identificado será de 07 de Fevereiro de 2019 à 07 de Maio de 2019 .

Perícia Médica - Portaria nº 177/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MONTEIRO FALQUETTO, matrícula 10882902, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. l\"), por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de fevereiro de 2019 à 12 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 176/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSÉ ELIAS ROSA SANTANA, matrícula 10294106, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2019 à 14 de fevereiro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 175/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINNE LOCATEL DE OLIVEIRA, matrícula 11070801, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 1 de fevereiro de 2019 à 30 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 174/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LYLIAN DIAS MONTEIRO, matrícula 102659, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de fevereiro de 2019 à 12 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 172/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JORGE AUGUSTO B MEIRELES, matrícula 8040801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de fevereiro de 2019 à 19 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 171/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA CRISTINA C MARTINS, matrícula 11648101, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2019 à 27 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 170/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA CHRISTIN LHSOUSA, matrícula 10891203, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de fevereiro de 2019 à 22 de fevereiro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 169/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE SILVA CONCEIÇÃO, matrícula 11209601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2019 à 22 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 168/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) NILZIANI CARLA SANTANA FERREIRA, matrícula 3737206, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de fevereiro de 2019 à 18 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 167/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE DOS SANTOS MENEZES, matrícula 10067702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2019 à 13 de fevereiro de 2019 devendo afo) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 166/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LAUDICEA BITTENCOURT L MARTINS, matrícula 3671907, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2019 à 22 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 165/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) BARBARA APARECIDA BORGES, matrícula 10768203, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de fevereiro de 2019 à 15 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 164/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARY HELEN OLIVEIRA DE JESUS, matrícula 11017001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2019 à 14 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 163/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RITA CASSIA CAMPOS D BALDON, matrícula 410703, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2019 à 27 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 162/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) DENISE BARBOSA GIL, matrícula 103511, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2019 à 27 de fevereiro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 161/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA EDUARDA DRUMOND PEREIRA, matrícula 1114613, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de fevereiro de 2019 à 22 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 160/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SAIONARA DE FÁTIMA C ALMEIDA, matrícula 3563513, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de fevereiro de 2019 à 22 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 159/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABIANI REBOLI BEIRIZ, matrícula 10888902, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2019 à 13 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 158/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA HELENA DOS SANTOS, matrícula 10065102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de fevereiro de 2019 à 26 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 157/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) DAYANA QUINTO DE PAULO, matrícula 11293601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2019 à 19 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 155/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 10990201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de fevereiro de 2019 à 13 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 154/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCELA KELLI EMILIA, matrícula 10885302, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de fevereiro de 2019 à 12 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 153/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZILANDA ZUQUETO AMARAL CAITANO, matrícula 2720505, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de fevereiro de 2019 à 13 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 152/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUDMILLA LUIZA LIBANIO GUIMARAES, matrícula 118327, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de fevereiro de 2019 à 6 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 149/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MISCHELLI ANE ALVES SMIDERLI, matrícula 11642701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de fevereiro de 2019 à 24 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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