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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 2604/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) PENHA KARLA COSTA BART, matrícula n°. 107535-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta e Cinco (35) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19/11/2018 à 23/12/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2603/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) GELMARA BEZERRA S C SANTOS, matrícula n°. 101231-07, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/11/2018 à 24/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2602/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDINEIA BERNADINO, matrícula 35132-11, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será dia 19/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2601/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2018
Ari 1° - Conceder a (o) servidor (a) CARLA MAGNA CAETANO, matrícula n°. 35905-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/11/2018 à 20/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2600/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARLENILDA GONÇALVES, matrícula 112155-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19/11/2018 à 23/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2599/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NILTON DA SILVA SANTA CLARA , matrícula 100903-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19/11/2018 à 23/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2598/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RUDMARA XAVIER, matrícula 81121 -01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/11/2018 à 20/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2597/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) GARIBALDE FERREIRA DE FARIAS, matrícula n°. 100941-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Vinte e Cinco (25) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/12/2018 à 25/12/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2596/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SILVANA MARCOLINO DE ABREU , matrícula 36924-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1)dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será 14/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2595/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ERIKA DE SOUZA SANTOS, matrícula 110625-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dezoito (18) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/11/2018 à 29/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2594/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE MARIA VIEIRA, matrícula 115821-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/11/2018 à 14/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2593/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO CARLOS SOUZA CUNHA, matrícula 102564-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será 13/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2592/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RACHEL MAIA DA SILVA, matrícula 109187-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1 ) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será 13/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2591/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) ANA MARIA MELLO VALENCA, matrícula n°. 107314-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta e Dois (32) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20/11/2018 à 21/12/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2590/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) NILVA EMILIA MIELKE ALVARENGA, matrícula n°. 36847-08, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Noventa (90) dia (s), Art. 2° - O período acima identificado será de 19/11/2018 à 16/02/2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2589/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) JANAINA SANTOS MATOZZO, matrícula n°. 100779-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Noventa (90) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19/11/2018 à 16/02/2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2588/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) FRANCIELY DA COSTA GUARNIER, matrícula n°. 111625-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/11/2018 à 12/12/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2587/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIHEBERTO RODRIGO MACHADO, matricula 108846-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 13/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2586/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) IOLANDA VANTIL DE SOUZA KLNITE, matrícula 36237-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/11/2018 à 25/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2585/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ELIZABETH DE SOUZA PONTES, matrícula n°. 36799-04, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cento e Sete (107) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/11/2018 à 28/02/2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2584/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor(a) ROSELY COSTA RIBEIRO SOARES, matrícula 101100-02, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Onze (11) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 19/11/2018 à 29/11/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2583/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ISABEL MOURA DANTAS, matrícula 113294-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Vinte (20) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/11/2018 à 02/12/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2582/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) GUILHERME HENRIQUE FONSECA RIBEIRO, matrícula 110839- 02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/11/2018 à 23/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2581/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° -Concedera (o) servidor (a) BARBARA APARECIDA BORGES, matrícula n°. 107682-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/11/2018 à 14/12/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2580/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SUELY CAMPOS PEREIRA, matrícula 100897-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/11/2018 à 14/11/2018 e 19/11/2018 à 20/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2579/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) REJEANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 102791-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1)dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/11/2018 devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2578/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA AUXILIADORA PAGOTTO, matrícula 36722-13, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/11/2018 à 17/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2577/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora MARIANA NETTO TOREZANI, matricula 117471-01, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Setenta e nove (79) dia (s), a partir de 19/11/2018 à 05/02/2019; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 2576/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° -Conceder a(o) servidor(a) ELIANE SANTOS DO NASCIMENTO, matricula 112172-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/11/2018 à 16/11/2018 e 19/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2575/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ALINE PIRES RIBEIRO, matricula n°. 34176-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/11/2018 à 12/12/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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