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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 2153/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS, matrícula 112001-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/10/2018 à 12/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2152/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTO CESAR ARAUJO MONTEIRO, matrícula 106994-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 02/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2151/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TACILA APARECIDA M CORREIA, matrícula 117422-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/10/2018 à 05/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2150/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor(a) BIANCA GABRIEL MOURA, matrícula 109907-01, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 03/10/2018 à 17/10/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2149/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO CARLOS SOUZA CUNHA, matrícula 102564-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/10/2018 ã 07/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

PRISCYLLA DA COSTA XAVIER DE LIMA MIRANDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) PRISCYLLA DA COSTA XAVIER DE LIMA MIRANDA , matrícula 117560-01, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/09/2018 ã 21/03/2019, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

PRISCYLLA DA COSTA XAVIER DE LIMA MIRANDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 1875/2018 que concede a(o) servidor(a) PRISCYLLA DA COSTA XAVIER DE LIMA MIRANDA, matrícula 117560-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de Dezenove (19) dia(s); Leia - se por um período de Treze (13) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10/09/2018 à 22/09/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2148/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) LUCILEIA ROSA, matrícula n°. 35913-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Vinte (20) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 27/09/2018 à 16/10/2018. Devendo o(a) servidor(a) retornar a perícia dia 17/10/2018 às 08:30min, trazendo laudo do médico assistente;

Perícia Médica - Portaria nº 2147/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) IOLANDA VANTIL DE SOUZA KLNITE, matrícula 36237-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será 02/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2146/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA MEDICE COSTA TOME, matrícula 101179-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Treze (13) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/10/2018 à 16/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2145/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) HUTEMBERG ERVATTI MOULIN, matricula 117362-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/10/2018 à 05/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2144/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARILIA RAPHAELA P S E FALCÃO, matrícula 112435-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será 02/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2143/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JANAINA BARBOSA, matrícula 35741-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/10/2018 à 03/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2142/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ILVANI SILVA LIMA, matrícula 36050-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será 01/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2141/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor(a) JAKELINE MARA DE ALMEIDA, matrícula 35560-14, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 01/10/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2138/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) SORAYA SANTOS PRATES , matrícula n°. 21979-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art 2°- O período acima identificado será de 02/10/2018 à 30/11/2018. Devendo o(a) servidor(a) retornar a perícia dia 28/11/2018 às 08h30min, trazendo laudo do médico assistente;

Perícia Médica - Portaria nº 2137/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor(a) RAFAELA APARECIDA HELMER , matrícula 112198-01, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 03/10/2018 à 09/10/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2136/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° -Concedera (o) servidor (a) CLAUDIO ROBERTO P SANTOS, matricula n°. 112589-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatorze (14) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22/09/2018 à 05/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2135/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ERICA LEITE DA SILVA, matrícula 112025-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/10/2018 à 05/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2134/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARILEIVA LACERDA VIANA ROCHA, matrícula 107231-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/10/2018 à 05/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2133/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) DJALMA FERREIRA SOBRINHO, matrícula n°. 13, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/10/2018 à 31/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2132/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o> servidor(a) FLAVIANE LOPES SIQUEIRA SALLES, matrícula 102102-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 01/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2131/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANGELICA ALVES A SIMÕES , matrícula 108317-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/10/2018 à 01/11/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2130/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art. 1°-Conceder a servidora JAQUELINE DORNELAS DA SILVA, matrícula 100533-02, Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 60 (Sessenta) dia (s), a partir de 01/10/2018 à 29/11/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente coma servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 2129/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SCHIRLEI MARIA GOMES VITORIA, matrícula 35957-13, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/10/2018 à 02/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2128/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA ANDRADE REIS MENDONÇA, matrícula 117420- 01/117420-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/10/2018 à 05/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2127/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUIS CARLOS COUTO DE SALES, matricula 35914-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/10/2018 à 16/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2126/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA DE CASTRO PINTO, matrícula 100738-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/10/2018 à 05/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2125/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor(a) RAQUEL CLAUDIO DE MATTOS, matrícula 113344-01, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Vinte (20) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 21/09/2018 à 10/10/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2124/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANGELICA GIACOMIN PEREIRA, matrícula 100894-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/10/2018 à 03/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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