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Legislação / Perícia Médica - Portaria
SIMONIA DIAS LANA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SIMONIA DIAS LANA, matrícula 10237107, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2023 à 30 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RENATA GOMES MOURA DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENATA GOMES MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 10720101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2023 à 17 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RENATA GOMES MOURA DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENATA GOMES MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 10720101, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de março de 2023 à 24 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MONICA BARBOSA COSTA PAGOTTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MONICA BARBOSA COSTA PAGOTTO, matrícula 11486601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2023 à 29 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MICHELLE CORREA DO ROZARIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELLE CORREA DO ROZARIO, matrícula 11240401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2023 à 17 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA DE LOURDES MARQUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DE LOURDES MARQUES, matrícula 11078801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2023 à 24 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA, matrícula 11005201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de março de 2023 à 15 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA, matrícula 11005201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de março de 2023 à 17 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

LIDIA MARIA PEREIRA LIONEL

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LIDIA MARIA PEREIRA LIONEL, matrícula 11750201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2023 à 13 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LIDIA MARIA PEREIRA LIONEL

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LIDIA MARIA PEREIRA LIONEL, matrícula 11750201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de março de 2023 à 15 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LIDIA MARIA PEREIRA LIONEL

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LIDIA MARIA PEREIRA LIONEL, matrícula 11750201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2023 à 17 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LEIDA DAIANE NASCIMENTO PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LEIDA DAIANE NASCIMENTO PEREIRA, matrícula 11320901, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2023 à 30 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

KARLA CANTILIANO MUNIZ DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KARLA CANTILIANO MUNIZ DA SILVA, matrícula 11908101, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2023 à 22 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

KARLA CANTILIANO MUNIZ DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KARLA CANTILIANO MUNIZ DA SILVA, matrícula 11908101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de março de 2023 à 16 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FLORISLEIA BARCELOS DE AQUINO MOURA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLORISLEIA BARCELOS DE AQUINO MOURA, matrícula 10853203, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de março de 2023 à 17 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA RAIDER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE SILVA DE OLIVEIRA RAIDER, matrícula 11968201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de março de 2023 à 20 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

EDIRENE MARCOLINO NOGUEIRA DO ROSARIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDIRENE MARCOLINO NOGUEIRA DO ROSARIO, matrícula 10718801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de março de 2023 à 15 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CAROLINA ALBINA DO NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA ALBINA DO NASCIMENTO, matrícula 117299 | 11729901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2023 à 14 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANDREA MACHADO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDREA MACHADO, matrícula 3510104, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de março de 2023 à 26 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALINE ROSA BENEDITO LUCAS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE ROSA BENEDITO LUCAS, matrícula 107830, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de março de 2023 à 7 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALINE MARIANI MARCHIORI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MARIANI MARCHIORI, matrícula 11003801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 40 (Quarenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de março de 2023 à 23 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALDEMAR DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALDEMAR DE SOUZA, matrícula 8269102, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de março de 2023 à 22 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

WILLIANS DE SOUZA ROCHA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WILLIANS DE SOUZA ROCHA, matrícula 117044, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2023 à 27 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

WALESKA MARIA SILVA SANTOS BARCELLOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WALESKA MARIA S S BARCELLOS, matrícula 10105402 | 10105404, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de março de 2023 à 16 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

WALESKA MARIA SILVA SANTOS BARCELLOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WALESKA MARIA S S BARCELLOS, matrícula 10105402 | 10105404, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de março de 2023 à 23 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

THALITA DOS SANTOS COVRE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) THALITA DOS SANTOS COVRE, matrícula 10883802, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de março de 2023 à 23 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

THALITA DOS SANTOS COVRE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) THALITA DOS SANTOS COVRE, matrícula 10883802, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de março de 2023 à 16 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MERY LUCY XAVIER DE PAULA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERY LUCY XAVIER DE PAULA, matrícula 10086603, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2023 à 15 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA BATISTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA BATISTA, matrícula 2988806, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2023 à 16 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARCIA HELENA NEGRINI MAGINA PALAURO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCIA HELENA NEGRINI MAGINA PALAURO, matrícula 10788102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de março de 2023 à 13 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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