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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1491/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JANE REINOSO QUINUPI FERREIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 99709-09, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 31/07/2018 à 01/08/2018 e do dia 07/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1490/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FATIMA DINIZ DOS SANTOS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 105872-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27/07/2018 à 03/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1489/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NADIA MARIA CYPRIANO MENDES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102783-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/08/2018 à 15/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1488/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) LUCIA HELENA FERREIRA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 102817-04 /102817-08, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/08/2018 à 31/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1487/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) D J ALMA FERREIRA SOBRINHO, lotado (a) na CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 13, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/08/2018 à 01/09/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1486/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora MARIANA NETTO TOREZANI, matricula 117471-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Noventa (90) dia (s), a partir de 08/08/2018 à 05/11/2018; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1485/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS JOSE FIGUEIRA WERNECK lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matricula 101260-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/08/2018 à 08/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1484/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RONEY SOARES M NASCIMENTO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 116475-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/08/2018 à 10/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1483/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) CHRISTIANE J DE ALBUQUERQUE, matrícula 112032-01, lotada na SEMGEPLAN - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 31/07/2018 e 03/08/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1482/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE J DE ALBUQUERQUE lotado(a) na SEMGEPLAN - ESTATUTÁRIA, matricula 112032-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/07/2018 à 27/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1481/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLEA DE LOURDES DORNELAS lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIA, matricula 36012-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/07/2018 à 06/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1480/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLEUSA MARIA FABRIS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 101019-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia ; Art. 2° - O período acima identificado será 01/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1479/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora ANDRESSA DISCHER SEPULCRI, matrícula 102833-1, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 29 (Vinte e Nove) dia (s), a partir de 26/07/2018 à 23/08/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente coma servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1478/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ANDRESSA DISCHER SEPULCRI, matrícula 102833-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 30/07/2018 à 31/07/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1477/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDIRENE MARCOLINO N DO ROSÁRIO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 107188-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatorze (14) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/07/2018 à 05/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1476/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTO DA CUNHA CARDOSO lotado(a) na SEMUS-ESTATUTÁRIO, matrícula 90608-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 27/07/2018 e de 30/07/2018 à 31/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1475/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SARA SOUZA NASCIMENTO lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 104366-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será dia 01/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1474/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° .Conceder a(o) servidor(a) MARLUCIA DOMINGOS VIEIRA lotado(a} na SEMUS-ESTATUTÁRIO, matrícula 117126-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/08/2018 à 16/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1473/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) SHEILA SOUZA BOURGUIGNON COSTA, lotado (a) na SEMUS-ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 114551-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quarenta e Cinco (45) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 31/07/2018 à 13/09/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1472/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSIANE SILVA FERREIRA TEIXEIRA lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 113456, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30/07/2018 à 13/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1471/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor{a) REGINA CELIA FRANCISCO WASEM lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 100805-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 31/07/2018 à 07/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1470/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA MARIANO BORGES lotado{a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107360-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatorze (14) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 31/07/2018 à 13/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1469/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) MARIA APARECIDA PEIXOTO, lotado (a) na SEMUS-ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 33514-05, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/08/2018 à 30/09/2018 devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1468/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA GOMES SANTOS PETERLE lotado(a) na, matrícula 102620-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será dia 27/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1467/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor{a) SINGLEI FERREIRA AUGUSTO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100762-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia ; Art. 2° - O período acima identificado será dia 25/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1466/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° -- Conceder a(o) servidor(a) MARLUZA SOUZA DOS SANTOS lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 100668-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27/07/2018 à 25/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1465/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora JAQUELINE DORNELAS DA SILVA, matricula 100533-02, lotada na SEME-ESTATUTÁRIO, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Sessenta (60) dia (s), a partir de 02/08/2018 à 30/09/2018; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1464/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor{a) LUIZ BRAGANÇA POLASTRELI lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 102678-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforma estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30/07/2018 à 05/08/2018 devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1463/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA ROCHA DE OLIVEIRA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 112440-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29/07/2018 à 02/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1462/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SAIONARA DE FÁTIMA C ALMEIDA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 35635-13, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30/07/2018 à 13/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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