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Legislação / Perícia Médica - Portaria
GIOVANNI SANTOS BIZI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GIOVANNI SANTOS BIZI, matrícula 118957, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de fevereiro de 2023 à 7 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FABRICIO COIMBRA RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABRICIO COIMBRA RIBEIRO, matrícula 3754405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de março de 2023 à 10 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

EMANUELLY DE CAMPOS RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EMANUELLY DE CAMPOS RODRIGUES, matrícula 11013701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2023 à 21 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

DOUGLAS DANTI SIMOURA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DOUGLAS DANTI SIMOURA, matrícula 11342601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2023 à 14 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CLAUDIA RODRIGUES DO CARMO SAMPAIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA RODRIGUES DO CARMO SAMPAIO, matrícula 3813210, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de março de 2023 à 17 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

WANESSA RIZZI SEVIRINO MATHEUS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WANESSA RIZZI SEVIRINO MATHEUS, matrícula 11759801, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2023 à 13 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SCHEILA DE MATTOS CARVALHO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SCHEILA DE MATTOS CARVALHO, matrícula 10586307, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de março de 2023 à 23 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROBERTA LEAL ZAGOTTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTA LEAL ZAGOTTO, matrícula 12152101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de fevereiro de 2023 à 24 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

POLIANE DOS SANTOS RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) POLIANE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 11968401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de março de 2023 à 15 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

PAULA BRAMBILLA LOYOLA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAULA BRAMBILLA LOYOLA, matrícula 11654301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de março de 2023 à 16 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MICHELLE ZOUAIN RODRIGUES BARBOZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELLE ZOUAIN RODRIGUES BARBOZA, matrícula 11912201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de março de 2023 à 17 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARIA JOSÉ MILAGRE MOREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de março de 2023 à 10 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de março de 2023 à 9 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

LORENA VETTORACI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LORENA VETTORACI, matrícula 11005301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de março de 2023 à 11 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LINDAURA DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LINDAURA DOS SANTOS, matrícula 10061902 | 10061903, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2023 à 11 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

GENILDA MARVILA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GENILDA MARVILA, matrícula 12115801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de março de 2023 à 8 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

GENILDA MARVILA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GENILDA MARVILA, matrícula 12115801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de março de 2023 à 11 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

DEBORA CRISTIANE PIAZZAROLO DALBEM

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DEBORA CRISTIANE PIAZZAROLO DALBEM, matrícula 3048009 | 3048005, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de março de 2023 à 17 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA, matrícula 3510604 | 3510605 | 3510606, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de março de 2023 à 6 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANA CAROLINA RIBEIRO SCHWAMBACH

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA CAROLINA RIBEIRO SCHWAMBACH, matrícula 32048, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2023 à 7 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANA CAROLINA RIBEIRO SCHWAMBACH

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA CAROLINA RIBEIRO SCHWAMBACH, matrícula 32048, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de fevereiro de 2023 à 5 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALINNE FERREIRA BASTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINNE FERREIRA BASTOS, matrícula 10838501, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2023 à 16 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ALINE ROSA BENEDITO LUCAS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE ROSA BENEDITO LUCAS, matrícula 107830, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de março de 2023 à 18 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

TERESA DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2023
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 23 de fevereiro de 2023 a 24 de fevereiro de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TERESA DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2023
Art 1º - Indeferir o pedido de Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09 do(a) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 27 de fevereiro de 2023 a 3 de março de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TERESA DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2023 à 10 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SILVANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SILVANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 10120603, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de fevereiro de 2023 à 10 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

PAULA LESSA BATISTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAULA LESSA BATISTA, matrícula 117854, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2023 à 19 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

OCILENE CARVALHO DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) OCILENE CARVALHO DE SOUZA, matrícula 10836901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de março de 2023 à 20 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARIA DE FATIMA PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DE FATIMA PEREIRA, matrícula 8329804, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de março de 2023 à 10 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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