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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1431/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDO SANTOS GOMES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 115033, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27/07/2018 à 25/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1430/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora ANDREA MACHADO, matricula 35101-04, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Noventa (90) dia (s), a partir de 01/08/2018 à 29/10/2018; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1429/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA AMELIA DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 35279-4 / 35279-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/08/2018 à 03/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1428/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) CINTIA CARLA VIEIRA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 115283-04, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19/06/2018 à 15/12/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1427/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a{o) servidor(a) SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 106243-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será 24/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1426/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de agosto de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) GLAUCIA SOARES SOUSA DE PAULA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 100453-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28/07/2018 à 25/09/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1425/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) HELIO JUNIOR SEPULCRE, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n° 4533-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 08/08/2018 à 06/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar a perícia dia 06/09/2018 às 10:00h;

Perícia Médica - Portaria nº 1424/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora MARIA LUCIA FRANCA, matricula 111902-01, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIA, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Noventa (90) dia (s), a partir de 03/08/2018 à 31/10/2018; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°,9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1423/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) NIZIDE ANGELICA DIAS, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula n°. 35369-06, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cento e Oitenta (180) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 29/07/2018 à 24/01/2019. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1422/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 35960-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24/07/2018 à 27/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1421/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SILVANA GOMES DE FREITAS lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 112787-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26/07/2018 e 30/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1420/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) MARIA GORETTI V S OLIVEIRA, lotado (a) na SEMFI - ESTATUTÁRIA, matrícula n°. 80511-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cento e Oitenta (180) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29/07/2018 à 24/01/2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1419/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARILENE FERRO SIMONASSI lotado(a) na SEME ESTATUTÁRIA, matrícula 104293-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24/07/2018 à 27/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1418/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA REIS KILL ROSA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 117706-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24/07/2018 à 31/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1417/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° •• Conceder a(o) servidor(a) ELZA QUINTELLA DE BARROS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA matrícula 100420-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24/07/2018 à 22/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1416/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NADIA MARIA VIEIRA DOS ANJOS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 105619-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24/07/2018 à 07/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1415/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARINA AZEVEDO CAIRES lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matricula 114244-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Vinte (20) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30/07/2018 à 18/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1414/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) OLGA PEGO LIMA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 100630-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/07/2018 à 08/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1413/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) WALACE DOS SANTOS JUNIOR lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 102037-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24/07/2018 à 27/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1412/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) FERNANDA LIMA SIQUEIRA, matrícula 100615-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 26/07/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1411/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a servidora ALEXIA CRISTINA DIOGO, matricula 112226-01, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIA licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Cento e Cinquenta (150) dia (s), a partir de 30/07/2018 à 26/12/2018; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1410/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ALEXIA CRISTINA DIOGO, matrícula 112226-01, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 27/07/2018 à 29/07/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1409/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) MIRELA SCABELLO SANTOS BONILHO, matrícula 107252-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 25/07/2018 à 26/07/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1408/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENILDA BATISTA FEREGHETTI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 8104801, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (B); Art, 2° - O período acima identificado será de 25/07/2018 à 27/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1407/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA PATRICIA PECANHA LIMA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 110145-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/07/2018 à 27/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1406/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RAQUEL MIRANDA SA FERNANDES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matricula 104373-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será 25/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1405/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) VALERIA CRISTINA DE O PINTO, matrícula 101241-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 27/07/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1404/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ESMERALDA IZABEL CONDI FIUZA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 117922-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27/07/2018 à 03/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1403/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLEUSA MARIA FABRIS lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 101019-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será dia 26/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1402/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANETE ZARDINI SAMPAIO lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 35842-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/07/2018 à 27/07/2018, devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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