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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1340/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA ARAUJO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matricula 36063-11, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cem (100) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 16/10/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1339/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA LUIZA SAMPAIO MIGUEL lotado(a) na SEMUS-ESTATUTARIO, matrícula 113353-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforma estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/07/2018 à 20/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1338/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VANIA CARNEIRO DIAS SIQUEIRA lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 38472-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quarenta e Cinco (45) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 22/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1337/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA ROCHA DE OLIVEIRA lotado(a) na SEMUS-ESTATUTARIO, matrícula 112440-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/07/2018 à 19/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1336/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) DANIELA CAMPOS MIRANDA, matrícula 102607-05, lotada na SEME-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 16/07/2018 à 14/08/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1335/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ZILANDA ZUQUETO AMARAL CAITANO, matricula 27205-05, lotado (a) na SEME-ESTATUTARIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 04/01/2019, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1334/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZILANDA ZUQUETO AMARAL CAITANO lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 27205-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/07/2018 à 06/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1333/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) CLÁUDIO ROBERTO P SANTOS, lotado (a) na SEME-ESTATUTRAIO, matrícula n°. 112589-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/07/2018 à 12/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1332/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) ClNARA RAMOS MASCAREMHAS, lotado (a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula n°. 112460-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cento e Vinte (120) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 18/07/2018 à 14/11/2018. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1331/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora POLLYANNA RIZO COSTA SCABELO , matricula 117566-01, lotada na SEME-ESTATUTARIO, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Noventa (90) dia (s), a partir de 24/07/2018 à 21/10/2018; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1330/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) IZABEL ARMANDA ALVES LIMA, lotado (a) na SEMAS - ESTATUTÁRIA, matrícula n°. 110346-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/07/2018 à 11/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1329/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NAYSE AUGUSTO CIMERO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 17022-06, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Vinte e Três (23) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30/06/2018 à 22/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1328/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSIANE SILVA FERREIRA TEIXEIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 113456, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/07/2018 à 20/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1327/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) GRAZIELLA PATRÍCIA DE SOUZA, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matricula n°. 33469-07, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/07/2018 à 13/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1326/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE RIBEIRO SANTOS lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 110158-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será 13/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1325/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) AUREZENEDI DOS SANTOS SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matricula 100632-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será 12/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1324/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PAULA NUNES FRAGA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 108602-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/07/2018 à 18/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1323/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2018
Art 1° - Conceder ao servidor (a) ALESSANDRA SILVA B KELLER, matrícula 35777-05, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 12/07/2018 à 13/07/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1321/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANGÉLICA GIACOMIN PEREIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 100894-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/07/2018 à 13/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ALINE MARIANI MARCHIORI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MARIANI MARCHIORI lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 110038-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/07/2018 à 12/09/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1320/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ETELVINA MATILDE DIAS DE MELLO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrículas 100628-02 / 100628-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/07/2018 à 13/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1319/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) MARIA GORETTI V S OLIVEIRA, lotado (a) na SEMFI - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 80511-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/07/2018 à 28/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1318/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) MARIA APARECIDA TOME, matrícula 35587-11, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 09/07/2018 à 13/07/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1317/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDNALDA GUSMÃO BORGES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 35690-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 12/07/2018 à 13/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1316/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MICHELLE CORRÊA DO ROZARIO lotado(a) na SEMAP - ESTATUTÁRIO , matrícula 112404-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/07/2018 à 18/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1315/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RUTE CRISTINA DE QUEIROZ COSTA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107458-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia ; Art, 2° - O período acima identificado será de 12/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1314/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) JAIRO GRANIER, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 102604-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/07/2018 à 10/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1312/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de julho de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) SAIONARA DE FATIMA C ALMEIDA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matricula n°. 35635-13, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10/07/2018 à 24/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1311/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIETT MARIA DA SILVA HELMER lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 81283-01 / 81283-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/07/2018 à 25/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1310/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA ALVES DE FRANCA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107681-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10/07/2018 à 12/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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