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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1309/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de julho de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a)THAYANA CAUS WANDERLEY, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 110627-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Vinte (20) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10/07/2018 à 29/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1308/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NILCILENE FRANÇA MONTEIRO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 117745-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 23/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1307/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EMANUELLY DE CAMPOS RODRIGUES lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 110137-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 10/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1306/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de julho de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) FERNANDO LUIZ SANTOS DE ARAÚJO, matrícula 35979-06, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 11/07/2018 à 08/09/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1305/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de julho de 2018
Art. 1°-Conceder a servidora CAMILA CONCEIÇÃO VINHAS DA CUNHA, matricula 118102, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Noventa (90) dia (s), a partir de 10/07/2018 à 07/10/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1304/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDILENE GUIMARÃES BATISTA DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100835-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/07/2018 à 13/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1303/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSILANI MARIA C BARBOSA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO , matrícula 83136-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 10/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1302/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KAREN TATIANI VAZZOLER A TRINDADE lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100931-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após,

Perícia Médica - Portaria nº 1301/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) IOLANDA VANTIL DE SOUZA KLNITE lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 36237-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 10/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1300/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ROSIANE DE AZEVEDO N SANTOS, matrícula 34678-06, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia ; Art. 2° -O período acima identificado será dia 10/07/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1299/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) LIDIA MARIA R DE O MARTINS, matrícula 101258-02, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/06/2018 à 21/12/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1298/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA GORETI HEMERLY TOGNERI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 104431-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/07/2018 à 14/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1297/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA CLAUDIA GANDINI FAVARO lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 101151-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018, devendo a(o) servídor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1296/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FABIOLA FREITAS MARCHIORI lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 103776-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 13/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1295/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KELEN CHRISTIAN LYRIO lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 95402-06 / 95402-08, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1294/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDO SANTOS GOMES lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 115033, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1293/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA MARIA MELLO VALENÇA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107314-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 10/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1292/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) HELIO JUNIOR SEPULCRE lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 4533-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 07/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1291/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) EDUARDO CRISTIANO R SOUZA, lotado (a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula n°. 117604-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/07/2018 à 25/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1290/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ILVANI SILVA LIMA lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 36050-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 13/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1289/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LANARDA SCARDUA lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 117527-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/07/2018 à 13/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1288/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora LORENA ALVES ROCHA SANTANA , matricula 117007-02, lotada na SEME-ESTATUTARIO, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Trinta (30) dia (s), a partir de 16/07/2018 à 14/08/2018; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1287/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDINEIA BERNADINO lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 35132-11, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1286/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SHEILA SOUZA BOURGUIGNON COSTA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTARIO, matrícula 114551-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 23/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1286/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SHEILA SOUZA BOURGUIGNON COSTA lotado(a) na SEMUS-ESTATUTARIO, matrícula 114551-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 23/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1285/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CAMILA HELENA RODRIGUES lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 117603-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/07/2018 à 11/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1284/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO CARLOS SOUZA CUNHA lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 102564-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Seis (6) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/07/2018 à 05/07/2018 e de 09/07/2018 à 12/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1283/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELAINE BAHIENSE F MAGNONI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 100803-06, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/07/2018 à 06/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1282/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Concedera (o) servidor (a) SUZIENI PARRINI DANTAS, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA matrícula n°. 81074-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/07/2018 à 13/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1281/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de julho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidora) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 108916-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/07/2018 à 13/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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