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Legislação / Perícia Médica - Portaria
KELLY RIBEIRO DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2023
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10 do(a) servidor(a) KELLY RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 10816603, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 13 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

KELLY MACHADO ALBINO NOGUEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KELLY MACHADO ALBINO NOGUEIRA, matrícula 11858001, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2023 à 8 de setembro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JOSE RENATO RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2023
Art. 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, do (a) servidor (a) JOSE RENATO RODRIGUES, matrícula 3824107 de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º -O período (indeferido) acima identificado é referente a 01 de fevereiro de 2023 à 02 de março de 2023, devendo o(a) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

IASCARA BEZERRA DE MENEZES MARTINS SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IASCARA BEZERRA DE M M SILVA, matrícula 11244801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de fevereiro de 2023 à 1 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FERNANDA FRANQUINI POLTRONIERI MATTEDI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA FRANQUINI POLTRONIERI MATTEDI, matrícula 10722004, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de março de 2023 à 1 de setembro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIANA ROSA DA SILVA MIRANDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANA ROSA DA SILVA MIRANDA, matrícula 10162201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de março de 2023 à 6 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIANA ROSA DA SILVA MIRANDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANA ROSA DA SILVA MIRANDA, matrícula 10162201, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2023 à 7 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

EDNEIA ELIAS CHAGAS DAS NEVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDNEIA ELIAS CHAGAS DAS NEVES, matrícula 10446102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de março de 2023 à 10 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALESSANDRA FERRAZ CUSTODIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALESSANDRA FERRAZ CUSTODIO, matrícula 11905401, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2023 à 7 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARINALVA VENTURA DA SILVA FOLADOR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARINALVA VENTURA DA SILVA FOLADOR, matrícula 10002607, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de março de 2023 à 15 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA BATISTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA BATISTA, matrícula 2988806, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2023 à 7 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

KAREN TATIANI VAZZOLER AREIAS TRINDADE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KAREN TATIANI VAZZOLER AREIAS TRINDADE, matrícula 10093102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de fevereiro de 2023 à 1 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

GENILDO SILVA COSTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GENILDO SILVA COSTA, matrícula 10118303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2023 à 5 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FABIA CRISTINA PIGNATON PATUZZO TATAGIBA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABIA CRISTINA PIGNATON PATUZZO TATAGIBA, matrícula 10059202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2023 à 5 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CAMILLA MARTINS FRIZZERA REGGIANI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAMILLA MARTINS FRIZZERA REGGIANI, matrícula 110521 | 11052101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de fevereiro de 2023 à 13 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BIANCA BASTOS GOLTARA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BIANCA BASTOS GOLTARA, matrícula 119174, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de fevereiro de 2023 à 13 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANDREA RODRIGUES DAS CHAGAS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDREA RODRIGUES DAS CHAGAS, matrícula 33544 | 3354414, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de fevereiro de 2023 à 6 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CINTIA CRISTINA DOS SANTOS NETO FARIA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de março de 2023
Art. 1° - RETIFICAR a PORTARIA IPC/DTP/PM Nº 7437 / 2023, publicada no dia 02 de Março de 2023; Onde se lê: “O período acima identificado será de 27 de Janeiro de 2023 à 28 de Janeiro de 2023”. Leia-se: Art. 2º - “O período acima identificado será de 27 de fevereiro de 2023 à 28 de fevereiro de 2023”. Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SOLIANY KAROL DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SOLIANY KAROL DA SILVA, matrícula 10142001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de março de 2023 à 3 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SCHEILA DE MATTOS CARVALHO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SCHEILA DE MATTOS CARVALHO, matrícula 10586307, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de março de 2023 à 8 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RENATA MONICA PACHECO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENATA MONICA PACHECO, matrícula 1075043 | 10750403, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 38 (Trinta e Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de fevereiro de 2023 à 6 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RAMON OLIVEIRA FURTADO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de fevereiro de 2023 à 28 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA JOSE BRASILIANO EVANGELISTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE BRASILIANO EVANGELISTA, matrícula 3531907, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de fevereiro de 2023 à 3 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LAUDICEA BITTENCOURT VITOR LIMA MARTINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LAUDICEA BITTENCOURT VITOR LIMA MARTINS, matrícula 3671907, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de fevereiro de 2023 à 27 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LANANARDA SCARDUA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LANANARDA SCARDUA, matrícula 11752801, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2023 à 7 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LANANARDA SCARDUA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LANANARDA SCARDUA, matrícula 11752801, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de fevereiro de 2023 à 15 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JANINE MATTOZO PEIXOTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANINE MATTOZO PEIXOTO, matrícula 10072702, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2023 à 10 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

GUSTAVO TELES DA PENHA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GUSTAVO TELES DA PENHA, matrícula 12074601, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2023 à 21 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FERNANDA ZORZAL BORBA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA ZORZAL BORBA, matrícula 10257201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2023 à 10 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FABIANA LIA DE MATTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABIANA LIA DE MATTOS, matrícula 11837401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 13 (Treze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2023 à 19 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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