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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 624/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA FRANCINE WOLPAGEL lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 111674-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/05/2018 à 01/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 623/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CAMILA LOUZADA LORDELO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 115768-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/05/2018 à 16/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 622/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LEONARDO FANTONI GUADRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101091-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/05/2018 e 07/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 621/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a{o) servidor(a) ROBERTO LAVIERI MENDES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 105779-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/05/2018 à 09/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 620/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a{o) servidor(a) ROBERTO LAVIERI MENDES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 105779-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/05/2018 à 09/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 619/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DULCINEA APARECIDA CAMPOS lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 104006-06, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26/04/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 618/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CINTIA CRISTINA DOS S N FARIA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 112003-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/05/2018 à 16/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 617/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CINTIA CARLA V DOS S PEREIRA lotado(a) na SEM E - ESTATUTÁRIO, matrícula 115283-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/05/2018, devendo a(o) servidor{a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 616/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ROSIMERE VANDERSSE SPILARE, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 35761-07, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quarenta e Três (43) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/05/2018 à 17/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 615/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) THATIANA MARINHO G CAETANO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101025-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/05/2018 à 04/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 614/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RODOLFO KINUPPS NETO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matricula 111979-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/05/2018 à 08/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 613/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2018
Ait. 1° - Conceder ao servidor (a) GILSANDRIA GOMES DE AALVES , matrícula 107211-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 04/05/2018, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 612/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANE FERREIRA N PAIXÃO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 105040-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/05/2018 à 12/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 611/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) CLAUDIA REGINA FERREIRA, matrícula 80890-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 27/04/2018, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 610/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SULAMYTA DA SILVA PINTO LISBOA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 107433-03 /107433-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/05/2018 à 09/05/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 706/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de maio de 2018
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 599/2018 que concede a(o) servidor (a) FERNANDA ZORZAL BORBA, matrícula 102572-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - Onde se lê, o período acima identificado será dia 02/05/2018 à 05/05/2018; Leia-se, o período acima identificado será dia 02/05/2018 à 04/05/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 690/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de maio de 2018
Art 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 606/2018 que concede a(o) servidor(a) ALOILDO BATISTA BORGES lotado(a) na SEM1NFRAM - ESTATUTÁRIO, matrícula 82623-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - Onde se lê, o período acima identificado será de 26/04/2018 à 09/05/2018; Leia-se, o período acima identificado será de 26/04/2018 à 10/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 609/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de maio de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) LARISSA PEREIRA LUPPI, lotado (a) na SEMDEC - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 110482-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatorze (14) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/05/2018 à 16/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 608/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA AUXILIADORA VALIM lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 80972-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/05/2018 à 30/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 607/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MÁRCIA HELENA N MPALAURO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107881-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10/04/2018 à 19/04/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 606/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALOILDO BATISTA BORGES lotado(a) na SEMINFRA - ESTATUTÁRIO, matrícula 82623-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26/04/2018 à 09/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 605/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de maio de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a)TEREZA DINIZ DA SILVA ALMEIDA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 35080-07, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/05/2018 à 31/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 604/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de maio de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ERIKA FOEGER DE PAULA, matrícula 110034-01, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Seis (6) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 24/04/2018, 26/04/2018 à 27/04/2018 e de 02/05/2018 à 04/05/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 603/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCAS DIAS ROCHA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 117337-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/04/2018 à 01/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 602/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA CLAUDIA M DE OLIVEIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 35902-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/05/2018 à 11/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 601/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) CREUZA NOGUEIRA PENIDO MARTINS, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 102812-04, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Vinte (20) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/05/2018 à 20/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 600/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de maio de 2018
Art. 1°-Conceder ao servidor (a) MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula 38064-11, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia ; Art. 2° -O período acima identificado será dia25/04/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 599/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de maio de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) FERNANDA ZORZAL BORBA, matrícula 102572-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 02/05/2018 à 05/05/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 598/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de maio de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RUDMARA XAVIER lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 81121-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26/04/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 597/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de maio de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora ANNA CAROLINE BOLZAN MACIEL, matricula 117303-01, lotada na Secretaria de SEME - FUNDEB - ESTATUTÁRIO, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Noventa (90) dia (s), a partir de 27/04/2018 à 25/07/2018; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

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