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Legislação / Perícia Médica - Portaria
FERNANDA LUCIA BERGAMIN

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA LUCIA BERGAMIN, matrícula 10720401, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de março de 2023 à 3 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

EDUARDO FELIPE NEIVA LOURES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO FELIPE NEIVA LOURES, matrícula 12031401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de fevereiro de 2023 à 23 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DAYANA DE MEDEIROS SINIS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DAYANA DE MEDEIROS SINIS, matrícula 10272201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de março de 2023 à 29 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CRISTIANE MARINK VALENTIM

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE MARINK VALENTIM, matrícula 11239201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de março de 2023 à 16 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CREZIETE NUNES ARCANJO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CREZIETE NUNES ARCANJO, matrícula 10084502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 20 (Vinte) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de março de 2023 à 20 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CARLOS JOSE FIGUEIRA WERNECK

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS JOSE FIGUEIRA WERNECK, matrícula 10126002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de março de 2023 à 9 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANTONIO FERNANDES DA CRUZ JUNIOR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANTONIO FERNANDES DA CRUZ JUNIOR, matrícula 11734901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de março de 2023 à 1 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ADRIANA RODRIGUES DE LIMA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA RODRIGUES DE LIMA, matrícula 118964, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de março de 2023 à 30 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SAMARA MARIA BIET COUTINHO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SAMARA MARIA BIET COUTINHO, matrícula 11214401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de março de 2023 à 15 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

NAYARA SILVA PIMENTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NAYARA SILVA PIMENTA, matrícula 11177202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de março de 2023 à 15 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

NAYARA SILVA PIMENTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NAYARA SILVA PIMENTA, matrícula 11177202, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2023 à 11 de setembro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LEIDA DAIANE NASCIMENTO PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LEIDA DAIANE NASCIMENTO PEREIRA, matrícula 11320901, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de março de 2023 à 16 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LEIDA DAIANE NASCIMENTO PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LEIDA DAIANE NASCIMENTO PEREIRA, matrícula 11320901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de fevereiro de 2023 à 3 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

KATIA PESTANA DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KATIA PESTANA DE SOUZA, matrícula 10104904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de março de 2023 à 30 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JANAINA NUNES MARTINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANAINA NUNES MARTINS, matrícula 10986101 | 10986102 | 109861, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de fevereiro de 2023 à 22 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CINTIA CARLA VIEIRA DOS SANTOS PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CINTIA CARLA VIEIRA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 11528304, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de fevereiro de 2023 à 27 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALINNE FERREIRA BASTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINNE FERREIRA BASTOS, matrícula 10838501, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de fevereiro de 2023 à 23 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALINNE FERREIRA BASTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINNE FERREIRA BASTOS, matrícula 10838501, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de fevereiro de 2023 à 1 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALINNE FERREIRA BASTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINNE FERREIRA BASTOS, matrícula 10838501, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de março de 2023 à 6 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ADRIANA DE PAULA NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA DE PAULA NASCIMENTO, matrícula 1799508, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de fevereiro de 2023 à 13 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SUELLEN ROCHA ROSA FLEGLER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SUELLEN ROCHA ROSA FLEGLER, matrícula 11772401, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de fevereiro de 2023 à 1 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

NATHALYA APARECIDA DE MELO SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NATHALYA APARECIDA DE MELO SANTOS, matrícula 120222, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de fevereiro de 2023 à 3 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MICHELLE DO NASCIMENTO FRANCA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELLE DO NASCIMENTO FRANCA, matrícula 11012501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de fevereiro de 2023 à 3 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA MARCIA SANTANA VIEIRA RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA MARCIA S V RODRIGUES, matrícula 10215602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de fevereiro de 2023 à 27 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

LUIZ ANTONIO DA SILVA NETO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ ANTONIO DA SILVA NETO, matrícula 11202001 | 7114, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de fevereiro de 2023 à 12 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

GIOVANIA ALMEIDA SILVESTRE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GIOVANIA ALMEIDA SILVESTRE, matrícula 10122102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de fevereiro de 2023 à 14 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

GENAINA RENATA CASAGRANDE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GENAINA RENATA CASAGRANDE, matrícula 3554813, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de fevereiro de 2023 à 24 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

GABRIELLY DE FREITAS COSTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GABRIELLY DE FREITAS COSTA, matrícula 11064201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de fevereiro de 2023 à 28 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

GABRIEL DA SILVA SOARES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GABRIEL DA SILVA SOARES, matrícula 11947801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de fevereiro de 2023 à 28 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA RAIDER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE SILVA DE OLIVEIRA RAIDER, matrícula 11968201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de fevereiro de 2023 à 24 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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