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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 324/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) SILVANA MARCOLINO DE ABREU, lotado (a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula n°. 36924-04, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/03/2018 à 20/03/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 323/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) THACIANE RIBEIR SKLEIM, matrícula 33703-09, lotada na SEMUS-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 07/03/2018 à 13/03/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 322/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSUÉ CORRÊA DO NASCIMENTO lotado(a) na SEMAS-ESTATUTARIO, matrícula 110154-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Noventa (90) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/03/2018 à 29/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 321/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) IZABEL RODRIGUES DE ABREU, matrícula 100937-02, lotada na SEME-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 21/03/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 318/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ANGELO CARLOS THOM RODRIGUES, matrícula 35779-08, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia; Art. 2° -O período acima identificado será dia 19/02/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 317/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) JOSIELY KOFFLER BOONE, matrícula 37577-03, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da I_C 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia20/03/2018 à 21/03/2018, Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 316/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) FERNANDA ZORZAL BORBA, matrícula 102572-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 19/03/2018 à 23/03/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 315/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2018
Art. 1°- Conceder a servidora GILMARA COUTINHO S PELISSARI, matrícula 109601-01, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 22/03/2018 à 28/03/2018. Devendo a servidora retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 314/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) CATHIANA DO CARMO DALTO BANHOS, matrícula 110005-01, lotado (a) na SEMUS-ESTATUTARIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art, 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21/03/2018 à 16/09/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 299/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) DHEIAR BORGES DA SILVA, lotado (a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula n°. 107275-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/04/2018 à 31/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

IRENI ALVES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) IRENI ALVES DE OLIVEIRA lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matricula 31870-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Vinte (20) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19/03/2018 à 23/03/2018 e de 26/03/2018 à 09/04/2018. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

BARBARA BOZA AMANCIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora BARBARA BOZA AMANCIO, matricula 36549-05, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Trinta (30) dia (s), a partir de 03/10/2018 à 01/11/2018; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90; Art. 4° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 313/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA FAUSTINO GARCIA VIEIRA lotado(a) na SEMUS-ESTATUTARIO, matrícula 115480-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20/03/2018 à 22/03/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 312/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE SANTOS DO NASCIMENTO lotado(a) na SEMUS-ESTATUTARIO, matrícula 112172-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/03/2018 à 15/04/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 311/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora RHAIANNY VULPI D MORAIS AMORIM, matricula 116443-01, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIO, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Noventa (90) dia (s), a partir de 27/03/2018 à 24/06/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente ~ Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 310/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) WENDEL CARLOS DA SILVA lotado(a) na SEMUS-ESTATUTARIO, matrícula 116410-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/03/2018 à 30/03/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 309/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) KAREN TATIANI V AREIAS TRINDADE, matrícula 100931-02, lotada na SEME-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Nove (9) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia21/03/2018 à 29/03/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 308/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MÁRCIA REGINA FRANCA DOS SANTOS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 36647-10, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19/03/2018 à 22/03/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 307/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FÁTIMA PEREIRA ALAS lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrículas 110890-03/110890-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20/03/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 306/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) ELISABETH MASIOLI FERREIRA COSTA, lotado (a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula n°. 38029-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20/03/2018 à 18/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 305/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANGELA MARIA TAVARES lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 100985-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/03/2018 à 29/03/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 304/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) MARIA DE FÁTIMA NUNES ARAÚJO , matrícula 108466-03, lotada na SEMUS-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 13/03/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 303/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) ALDA RIBEIRO VIEIRA, lotado (a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula n°. 35493-11, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 08/03/2018 à 09/03/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 302/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALDA RIBEIRO VIEIRA lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 35493-11, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/03/2018 à 26/03/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 301/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) LOURDES DOS SANTOS ALBANO, lotado (a) na PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA matrícula n°. 38366-10, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Vinte e Quatro (24) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 08/03/2018 à 31/03/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 300/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZANINA ZIVIANI DE ARAÚJO lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 100909-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20/03/2018 à 24/03/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 298/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOÃO SCHIMITH lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101106-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18/03/2018 à 01/04/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 297/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) TILA CRISTINA M DOS SANTOS, matrícula 101028-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Noventa (90) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 19/03/2018 à 16/06/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 296/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de março de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DANIELA CAMPOS MIRANDA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 102607-03 /102607-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/03/2018 à 23/03/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 295/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de março de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZELITA ALVES DA SILVA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 116542-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/03/2018 à 26/03/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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