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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1946/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) JAKELINE PRADO SANTOS, lotado (a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matricula n°. 101188-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/11/2017 à 30/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1945/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA LÍDIA DA SILVA PINTO lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 35452-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30/10/2017 à 28/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1944/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de novembro de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) NELICY MONTEIRO L BREMENCAMP, matrícula 29320-04, lotada na SEME-ESTATUTÁTIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 30/10/2017 à 31/10/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1943/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de novembro de 2017
Art 1° • Conceder a(o) servidor(a) IRINEA ROCHA DE FARIA lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 35558-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 31/10/2017 á 01/11/2017 e 06/11/2017 á 07/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1942/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FABIANI REBOLI BEIRIZ lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 108889-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta e Seis (66) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26/10/2017 à 28/10/2017, 30/10/2017 à 01/11/2017 e de 03/11/2017 à 01/01/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1941/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA DA SILVA D BELTRANE lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 107414-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27/10/2017 à 03/11/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1940/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JANARA CRISTINA MARTINS G DIAS lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 100697-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30/10/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1939/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA CERQUEIRA O AMBROSIO lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 117121-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30/10/2017 à 06/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1938/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PATRÍCIA PINHEIRO DE ANDRADE lotado(a) na SEMUS-ESTATUTARIO, matrícula 113961-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27/10/2017 à 28/10/2017 e de 31/10/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1937/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EMERSON DE LÍRIO TOMAZINI lotado(a) na SEMUS-ESTATUTARIO, matrícula 115657-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/10/2017 à 27/10/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1936/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) RODRIGO HARCKBART SUBTIL, lotado (a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula n°. 102035-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/10/2017 à 10/11/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1935/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ROSIMERI VANDERSEE SCHAEFFER, lotado (a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula n°. 4360-04, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Noventa (90) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29/10/2017 à 26/01/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1934/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA MARTINS lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matricula 35917-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/10/2017 à 24/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1933/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de novembro de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ROSIANE DE AZEVEDO N SANTOS, matrícula 34678-06, lotada na SEME-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 18/10/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1932/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ESTEILA CARARETO RANGEL lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 35176-13, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19/10/2017, devendo a(o) servidora) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1930/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LEONARDO FANTONI GUADRA lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 101091-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Onze (11) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/10/2017 à 06/10/2017, 09/10/2017 à 10/10/2017, 16/10/2017 à 20/10/2017 e de 23/10/2017 à 24/10/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1929/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de novembro de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) BRUNO SOUZA MARQUES, matrícula 107183-01, lotada na SEME-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 26/10/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1928/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ÁUREA GUIMARÃES PIMENTEL lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 100703-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 20/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1927/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TÂNIA TEIXEIRA RIBEIRO lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 35924-06, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/10/2017 à 11/10/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1926/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de novembro de 2017
Art. 1° - Conceder a servidora MARIA LÚCIA M DE C DE LIMA, matricula 100487-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Cento e Cinquenta e Quatro (154) dia (s), a partir de 30/10/2017 à 01/04/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90

Perícia Médica - Portaria nº 1925/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de novembro de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) WALESKA MARIA COSTA BETINI, matrícula 96783-06, lotada na SEME-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 20/10/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1924/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ BRAGANÇA POLASTRELI lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matricula 102678-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/10/2017 e 19/10/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1923/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de novembro de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ROSÂNGELA FIRMINO O A SANTOS, matricula 110112-02, lotada na SEMUS-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 26/10/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1922/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA GOLTARA LIBONI VESCOVI lotado(a) na SEMUSESTATUTARIO, matrícula 116532-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 31/10/2017 à 14/11/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1921/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SIMONE DOS SANTOS ALVARENGA lotado(a) na SEMGEPLANESTATUTARIO, matrícula 111923-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/10/2017, devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1920/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FÁTIMA PEREIRA ALAS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrículas 110890-03 /110890-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/10/2017 à 25/10/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1919/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO lotado(a) na SEMUSESTATUTARIO, matrícula 38064-11, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20/10/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1976/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de outubro de 2017
Art 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 1894/2017 que concede a(o) servidor(a) JOANITA MELO DE OLIVEIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 81103-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - Onde se lê, o período acima identificado será de 09/10/2017 à 10/10/2017, leia-se, 09/10/2017 e 17/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1963/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) WALACE DOS SANTOS JÚNIOR, lotado (a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula n°. 102037-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Noventa (90) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/10/2017 à 22/01/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1917/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARINEI LOBATO CREMASCO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 37993-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/10/2017 e de 27/10/2017 à 30/10/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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