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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1761/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FABRICIO COIMBRA RIBEIRO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 37544-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/10/2017 à 04/10/2017 e 05/10/2017 à 06/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1760/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) REGINA CÉLIA ALVES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 4543-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 31/07/2017 à 01/08/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1759/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ELIANE SANTOS DO NASCIMENTO, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matricula n°. 112172-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Noventa (90) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/10/2017 à 11/01/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1758/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, lotado (a) na SEMDES - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 109902-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quarenta (40) dia (s); Art. 2°- O período acima identificado será de 10/10/2017 à 18/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1757/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA ZANETTE ROSA ZORDAN lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 109061-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27/09/2017, 04/10/2017 e 10/10/2017 à 11/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1756/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VITORIA TEREZA SILVA NASCIMENTO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 35440-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/10/2017 à 14/12/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1755/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA RACKEL HILÁRIO DE LEMOS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 107182-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/10/2017 à 13/12/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1754/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) GABRIELA CABRAL DE SOUZA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 103046-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1753/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FLORISLEIA BARCELOS DE A MOURA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 108532-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26/09/2017 à 27/09/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1752/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LAURINEA MODESTO DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 100801-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/10/2017 à 03/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1751/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) DANUZA ALDRIGUES DE AMORIM, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula n°. 35142-04, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/09/2017 à 15/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1750/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) WILSON DOS SANTOS CARONE, lotado (a) na SEMINFRA - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 117093-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/10/2017 à 03/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1748/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) JANAINA CESTARO GOMES, matrícula 100842-02, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/10/2017 à 02/04/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1747/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de outubro de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) AMANDA BORGES DA SILVA, matrícula 100799-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art, 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 05/10/2017 à 06/10/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1746/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CRISTINA ISABEL REDIGHIERI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 108830-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/10/2017 à 04710/2017 e 10/10/2017 à 11/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1745/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MÁRCIA MARIA COELHO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 104453-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/10/2017 à 06/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1744/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DORISMENDIA DE A RODRIGUES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 100646-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/09/2017 à 06/09/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1743/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MOREIRA DUTRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 107180-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29/09/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1742/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSILANI MARIA C BARBOSA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 83136-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/10/2017 à 16/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1741/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MICHELLE APARECIDA HOFFMANN lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 116961-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/09/2017 à 20/09/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1740/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ELIETE PAES LANDIM AZEVEDO, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula n°. 101584-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/10/2017 à 07/12/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2029/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2017
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 1702/2017 que concede a servidora KARLA KINUPES GOUVEA, lotada na Secretaria de SEME-ESTATUTÁRIO; Onde se lê, matrícula 107443-02; Leia-se, matrículas 107443-02 /107443-03; Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 92 (Noventa e Dois) dias, a partir de 10/10/2017 à 09/01/2018; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1904/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2017
Art 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 1707/2017 que concede a(o) servidor(a) KAROLINE SCHIAVON MENDONÇA DOS SANTOS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 115335, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de Quinze (15) dia(s); Leia - se por um período de Oito (8) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/10/2017 à 10/10/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1856/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2017
Art 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 1706/2017 que concede a(o) servidor(a) ANA PAULA PEREIRA LIMA SILVA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 116454-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de Dezessete (17) dia(s); Leia - se por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/09/2017 à 06/10/2017 e 09/10/2017 à 11/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1714/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) RHAIANNY VULPI D MORAIS AMORIM, matrícula 116443-01, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28/09/2017 à 26/03/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1713/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ODILIA NORBERTO SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100758-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 04/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1712/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KEZIA FERNANDA DIAS MESSIAS lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO matrícula 112146-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 02/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1711/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) MARIA APARECIDA DE O DESABATO, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 35284-10, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/10/2017 à 19/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1710/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PATRÍCIA LUIZA SAMPAIO MIGUEL lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 113353-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28/09/2017 à 07/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1709/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) MARCELO MIRANDA MORAES, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 36829-06, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatorze (14) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/10/2017 à 19/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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