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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1344/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA CRISTINA NASCIMENTO lotado(a) na SEME ESTATUTÁRIO, matrícula101029-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 29/08/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1343/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELBA AMARO DE MIRANDA lotado(a) na SEME ESTATUTÁRIO, matrícula 36261-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 29/08/2017 à 30/08/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1342/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ADALMA ROSA PEREIRA MENEGUSSE, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 81210-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/08/2017 à 20/11/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar a perícia dia 17/11/2017 às 10hOOmin, trazendo laudo do médico assistente.

Perícia Médica - Portaria nº 1345/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder Licença Maternidade de 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme determina o Art. 142 da LC 029/10 a servidora MANUELA DE CAMPOS D DUARTE, matrícula 113345-01, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIO; Art. 2° - O período acima identificado será de 11/08/2017 à 06/02/2018. Devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1341/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de agosto de 2017
Art 1º - Conceder a (o) servidor (a) JORGE TOMAZ DA CONCEICAO, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula nº. 100666-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 15 dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22/08/2017 à 05/09/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1340/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de agosto de 2017
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) SOLANGE CRISTIAN FERNANDEZ, matrícula 112291-01, lotada na SEMUS-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será dia 21/08/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1339/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de agosto de 2017
Art. 1º - Conceder a servidora ANDREIA MATIAS SANTOS OLIVEIRA, matricula 112244, lotada na Secretaria de SEME-ESTATUTARIO, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2º - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Sessenta (60) dia (s), a partir de 28/08/2017 à 26/10/2017; Art. 3º - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o artº.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1338/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA GOMES MOURA STUTZ lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107201-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 18/08/2017 à 24/08/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 1337/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de agosto de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SUELI CARDOSO CASTAO PEREIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 83153-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22/08/2017 à 20/09/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1336/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA MESQUITA DE SOUZA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 110299-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 19/07/2017 à 20/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1335/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ROSANGELA TOREZANI LIMA, lotado (a) na SEME ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 81567-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26/08/2017 à 24/09/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar à Perícia Médica em 22/09/2017 às 10:30 trazendo Laudo do Médico Assistente.

Perícia Médica - Portaria nº 1334/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) CINARA RAMOS MASCARENHAS, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 112460-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22/08/2017 à 20/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1333/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) MARIA CLEMIR FERRARREZ VEZZONI, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 80974-3, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/08/2017 à 15/09/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1332/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) VANIA DOS SANTOS C PONTES, matrícula 101034-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 10/08/2017, Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1331/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALEX ANDRO FERREIRA DA SILVA lotado(a) na SEMINFRA-ESTATUTÁRIO, matrícula 117065-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 19/08/2017 à 26/08/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1330/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) INGRID CASSIA SOUZA DE ALMEIDA MAURO, matrícula 107223-02, lotada na SEME-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia(s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 21/08/2017 á 25/08/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1329/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANDREA MACHADO lotado(a) naSEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 35101-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 14/08/2017 à 16/08/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1328/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) CEMILDA JUNKER DUARTE, lotado (a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 36007-09, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 120 dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29/08/2017 à 26/12/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1327/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ANGELICA ALVES A SIMOES, lotado (a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 108317-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26/08/2017 à 24/10/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1326/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2017
Art 1° • Conceder a (o) servidor (a) MARIA INES COGO, lotado (a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 35668-07, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30/08/2017 à 28/09/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1325/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JANAINA PEREIRA DE C SOUZA lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 101244-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 20/08/2017 à 03/09/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1324/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) JULIANA MESQUITA DE SOU2A, matrícula 110299-01, lotada naSEMUS- ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia; Art. 2° -O período acima identificado será dia 10/08/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1323/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de agosto de 2017
Art 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 577/2017 que concede a(o) servidor(a) KARINE MIRANDA PEREIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 103633-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, matrícula 103633-05; Leia - se matrícula 103633-03 e 103633-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 25/04/2017 à 09/05/2017 e 16/05/2017 à 30/05/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1322/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SCHIRLEY MARVILA RIBEIRO NEVES lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 110779-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 14/08/2017 à 12/10/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1321/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de agosto de 2017
Art. 1 ° - Conceder ao servidor (a) JUCELENA DE CASTRO ALCANTARA, matrícula 102801-02, lotada na SEME-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia(s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 21/08/2017 á 25/08/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1320/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) DAISY PATRICIA PEREIRA JUBRAEL, lotado (a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula n°. 101455-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/08/2017 à 21/09/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1319/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) OTAVIA IZABEL DOS SANTOS RODRIGUES lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 97150-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 21/08/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1318/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de agosto de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) LACY LUZIA ALVES DOS SANTOS, matrícula 100609-03, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia(s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 21/08/2017 á 04/09/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1317/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KELE PEREIRA RIBEIRO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107318-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 14/08/2017 à 12/09/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1316/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de agosto de 2017
Art r - Conceder a(o) servidor(a) CLEUSA MARIA FABRIS lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 101019-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dias; Art, 2° - O período acima identificado será de 17/08/2017 à 18/08/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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