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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 232/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZEU FOLHAGEM DE SOUZA lotado(a) na PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, matrícula 110218-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15(quinze ) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 04/03/2017 a 18/03/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 231/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JUAN BARBOSA ARREBOLA lotado(a) na SEMUS matricula 115397 Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (sessenta) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 15/03/2017 a 13/05/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 230/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2017
Art. 1° • Conceder ao servidor (a) DARCYMERI DONDONI, matricula 100558-04, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO - licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia; Art. 2° - O período acima identificado será dia 20/02/2017 . Devendo o (a) servidor (a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 228/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RITA DE CÁSSIA CAMPO DELLORTO BALDON lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , matrícula 4107, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (quinze ) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 16/03/2017 a 30/03/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 227/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JUAN BARBOSA ARREBOLA lotado(a) na ,SEMUS matrícula, 115397 Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 05 ( cinco ) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 06/03/2017 a 10/03/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 226/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) HUGO DE OLIVEIRA SILVA lotado(a) na SEME, matrícula 101111-2 Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por\" um período de 07 ( sete) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 14/03/2017 à 20/03/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 225/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) FÁBIO MENGALI, matrícula 112173-01, lotado (a) na PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido n* Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/03/2017 a 06/06/2017, devendo o (a) servidor (a) retornar a perícia dia 05/06/2017 as 10h30min, trazendo Laudo do médico assistente;

Perícia Médica - Portaria nº 216/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) FÁBIO MENGALI, matrícula 112173-01, lotado (a) na PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido n* Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/03/2017 a 06/06/2017, devendo o (a) servidor (a) retornar a perícia dia 05/06/2017 as 10h30min, trazendo Laudo do médico assistente;

ALINE MARIANI MARCHIORI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MARIANI MARCHIORI, matrícula 11003801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2017 à 21 de março de 2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 229/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ALESSANDRA SILVA BONELLI, matrícula 3577705, lotada na SEME-ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (dois) dias; Art. 2° - O período acima identificado será dia 09/03/2017 a 10/03/2017. Devendo o (a) servidor (a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 223/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Art 1° - Conceder Licença Maternidade de 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme determina o Art. 142 da LC 029/10 a servidora JULIANA ZAPPAVIGNA C STARLING, matrícula 112315-01, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIO; Art. 2° - O período acima identificado será de07/03/2017 a 02/09/2017;

Perícia Médica - Portaria nº 222/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA ZAPPAVIGNA COSTA STARLING lotado(a) na SEMUS- ESTATUTÁRIO , matricula 112315-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (quinze) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 14/02/2017 a 28/02/2017 devendo a(o) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 221/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANELISSE CALDEIRA SILVESTRE lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO matrícula 35105-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período mde 30 (trinta) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 13/03/2017 a 11/04/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 220/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NOEME CEZAR MENDES lotado(a) na SEME ESTATUTÁRIO, matricula 107346-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 12 (Doze) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 06/03/2017 a 17/03/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 219/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS lotado(a) na SEME ESTATUTÁRIO - matrícula 100590-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatorze (14) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 01/02/2017 A 14/02/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 218/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Art. 1° - Conceder a servidora LUCIANA COSTA ALVES, matricula 105770-01 lotada na Secretaria de SEME - ESTATUTÁRIO , Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 62 (Sessenta e Dois) dias, a partir de 20/03/2017 a 20/05/2017; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora , o horário para referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 217/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Art 1° - Conceder Licença Maternidade de 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme determina o Art. 142 da LC 029/10 a servidora LARISSA SAhTTOS PIMENTEL, matrícula 111174, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIO. Art. 2º - O período acima identificado será de 03/03/2017 a 29/08/2017;

Perícia Médica - Portaria nº 216/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ROSIMAR DE NADAI RANGEL, matrícula 100922-03 e 100922-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO , licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia;

Perícia Médica - Portaria nº 215/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Conceder a(o) servidor(a) WALKIRIA BALDAN DE ALMEIDA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO , matrícula 100652-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art, 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dias;

Perícia Médica - Portaria nº 214/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) FABIOLA PASSOS F DE ALVARENGA , matrícula 35183-10, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO , licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) d

Perícia Médica - Portaria nº 213/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) JEOVANDER BARBOSA GERA, lotado (a) na SEMUS , matrícula n°. 102329-07, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s);

Perícia Médica - Portaria nº 212/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
- Conceder ao servidor (a) REGINA CÉLIA BENINCA LÚCIO, matricula 99919- 11, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO , licença por motivo de doença da pessoa da família conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia(s);

Perícia Médica - Portaria nº 211/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Conceder a(o) servidor(a) EDINETE BILUCA OLIVEIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO , matrícula 81404-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dias; Art.

Perícia Médica - Portaria nº 210/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Conceder ao servidor (a) CLAUDIA REGINA FERREIRA, matrícula 80890-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO - licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (um) dia;

Perícia Médica - Portaria nº 209/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) CLAUDIA REGINA FERREIRA, matrícula 80890-01,lotada na SEME - ESTATUTÁRIO - licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido rio Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (um) dia;

Perícia Médica - Portaria nº 208/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELAINE BOTELHO DE F FERREIRA lotado(a) na PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, matrícula 112227-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (quinze) dias

Perícia Médica - Portaria nº 196/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de março de 2017
Conceder a(o) servidor(a) LAVINIA NOGUEIRA FONSECA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO - matrícula 108367-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de quinze (15) dias;

Perícia Médica - Portaria nº 205/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2017
Conceder a(o) servidor(a) LESSANDRA MARIA ROCHA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO , matrícula 108836-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dias;

Perícia Médica - Portaria nº 204/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2017
Conceder Licença Maternidade de 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme determina o Art. 142 da LC 029/10 a servidora ROSIANE DE AZEVEDO N SANTOS, matrícula 34678-06, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO.

Perícia Médica - Portaria nº 203/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2017
Conceder a (o) servidor (a) DHEIAR BORGES DA SILVA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO , matrícula n°. 107275-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde,conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta ) dia (s);

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