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Legislação / Perícia Médica - Portaria
SULAMYTA DA SILVA PINTO LISBOA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Art. 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, do (a) servidor (a) SULAMYTA DA SILVA PINTO LISBOA, matrículas 10743303 / 10743304 de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º -O período (indeferido) acima identificado é referente a 03 de novembro de 2022 à 17 de dezembro de 2022, devendo o(a) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SULAMYTA DA SILVA PINTO LISBOA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Art. 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, do (a) servidor (a) SULAMYTA DA SILVA PINTO LISBOA, matrículas 10743303 / 10743304 de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º -O período (indeferido) acima identificado é referente a 03 de novembro de 2022 à 17 de dezembro de 2022, devendo o(a) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

PAMELLA SHAYRA COSTA SOARES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de dezembro de 2022
PORTARIAS: 5729 6164 6846

PAMELLA SHAYRA COSTA SOARES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de dezembro de 2022
PORTARIAS: 5729 6164 6846

LUCIA HELENA CHRISTO DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Art. 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde, art. 33 da LC Nº 028/09, do (a) servidor (a) LUCIA HELENA CHRISTO DA SILVA, matrícula 119655 de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º -O período (indeferido) acima identificado é de 02 (dois) dia (s), referente a 15 de setembro de 2022 à 16 de setembro de 2022. Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCIA HELENA CHRISTO DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Art. 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, do (a) servidor (a) LUCIA HELENA CHRISTO DA SILVA, matrícula 119655 de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º -O período (indeferido) acima identificado é de 01 (um) dia (s), referente a 02 de setembro de 2022 à 02 de setembro de 2022. Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCIA HELENA CHRISTO DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIA HELENA CHRISTO DA SILVA, matrícula 119655, Licença para Tratamento de sua Saúde, art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de novembro de 2022 à 25 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCIA HELENA CHRISTO DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIA HELENA CHRISTO DA SILVA, matrícula 119655, Licença para Tratamento de sua Saúde, art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de novembro de 2022 à 23 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCIA HELENA CHRISTO DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Art. 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, do (a) servidor (a) LUCIA HELENA CHRISTO DA SILVA, matrícula 119655 de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º -O período (indeferido) acima identificado é de 05 (cinco) dia (s), referente a 22 de setembro de 2022 à 26 de setembro de 2022. Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCIA HELENA CHRISTO DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Art. 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, do (a) servidor (a) LUCIA HELENA CHRISTO DA SILVA, matrícula 119655 de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º -O período (indeferido) acima identificado é de 22 (vinte e dois) dia (s), referente a 27 de setembro de 2022 à 18 de outubro de 2022. Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCIA HELENA CHRISTO DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIA HELENA CHRISTO DA SILVA, matrícula 119655, Licença para Tratamento de sua Saúde, art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de novembro de 2022 à 12 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCIA HELENA CHRISTO DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Art. 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, do (a) servidor (a) LUCIA HELENA CHRISTO DA SILVA, matrícula 119655 de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º -O período (indeferido) acima identificado é de 30 (trinta) dia (s), referente a 18 de outubro de 2022 à 16 de novembro de 2022. Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

KATIA CILENE CORSINA DA SILVA PIANA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KATIA CILENE C DA SILVA PIANA, matrícula 3763010, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2022 à 4 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DAILDES MARCIA MORAES FAGUNDES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DAILDES MARCIA MORAES FAGUNDES, matrícula 10040802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de dezembro de 2022 à 5 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

KATIELE CEZAR DE MORAES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de dezembro de 2022
PORTARIAS: 5785 6793

ROSINETE PRENHOLATO DA ROCHA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSINETE PRENHOLATO DA ROCHA, matrícula 10992701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2022 à 2 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

NAELY MARIA VIEIRA DOS SANTOS EPIFANIO-

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2022
PORTARIAS: 5677 6771

MICHELE CABRAL SANT'ANA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELE CABRAL SANT'ANA, matrícula 118521, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de novembro de 2022 à 8 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCELI NUNES DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCELI NUNES DE OLIVEIRA SENA, matrícula 11749901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de novembro de 2022 à 7 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUANA LOUZADA VERGILIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUANA LOUZADA VERGILIO, matrícula 11564101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de dezembro de 2022 à 14 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

LEIA REGINA GALVAO SALOMAO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LEIA REGINA GALVAO SALOMAO, matrícula 10164101, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de novembro de 2022 à 22 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JULIANA RODRIGUES SIQUEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula 11836401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de novembro de 2022 à 21 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FABRICIO COIMBRA RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABRICIO COIMBRA RIBEIRO, matrícula 3754405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de novembro de 2022 à 10 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FABIANA DOS SANTOS ABREU

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2022
PORTARIAS: 6798 6799

EDUARDO CARLOS SOUZA CUNHA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO CARLOS SOUZA CUNHA, matrícula 10256401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de novembro de 2022 à 21 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DANIELE DA SILVA PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIELE DA SILVA PEREIRA, matrícula 11743901, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de novembro de 2022 à 25 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ADRIANA RODRIGUES DE LIMA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA RODRIGUES DE LIMA, matrícula 118964, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2022 à 31 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RAMON OLIVEIRA FURTADO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2022
PORTARIA RETIFICADORA Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de outubro de 2022 à 29 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA DE LOURDES MARQUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DE LOURDES MARQUES, matrícula 11078801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de novembro de 2022 à 25 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARCELLY MARQUES DA COSTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELLY MARQUES DA COSTA, matrícula 11331901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2022 à 25 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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