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Legislação / Perícia Médica - Portaria
LIDIANE DOS SANTOS TEIXEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) Lidiane dos Santos Teixeira, matrícula 12027501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de novembro de 2022 à 18 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LIDIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LIDIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula 10125802, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2022 à 28 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LAUDICEA BITTENCOURT LIMA MARTINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LAUDICEA BITTENCOURT LIMA MARTINS, matrícula 3671907, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2022 à 26 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FLORISLEIA BARCELOS DE AQUINO MOURA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLORISLEIA BARCELOS DE AQUINO MOURA, matrícula 10853203, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de novembro de 2022 à 4 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIZABETH DE OLIVEIRA GABRIELI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2022
PORTARIAS: 5643 6770

ELINEIA EUGENIO DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2022
PORTARIAS: 6776 6777

ELINEIA EUGENIO DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELINEIA EUGENIO DOS SANTOS, matrícula 176233, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2022 à 18 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DAYANA DE MEDEIROS SINIS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de dezembro de 2022
rt 1º - Conceder a(o) servidor(a) DAYANA DE MEDEIROS SINIS, matrícula 10272201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de novembro de 2022 à 6 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MERIANE GONCALVES DA SILVA MATHIAS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de dezembro de 2022
Art. 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC Nº 028/09, do (a) servidor (a) MERIANE GONCALVES DA SILVA MATHIAS, matrícula 119092 de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º -O período (indeferido) acima identificado é referente a 14 de outubro de 2022 à 14 de outubro de 2022, devendo o(a) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUIZ BRAGANCA POLASTRELI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de dezembro de 2022
Art. 1° - RETIFICAR a PORTARIA IPC/DTP/PM Nº 6520 / 2022, publicada no dia 30 de novembro de 2022; Onde se lê: “por um período de 30 (trinta) dia (s)”. “O período acima identificado será de 19 de novembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ”. Leia-se: Art. 2º - “por um período de 16 (dezesseis) dia (s)”. “O período acima identificado será de 19 de novembro de 2022 à 04 de dezembro de 2022, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;”. Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JEINIQUEL MAGRIS GUIMARAES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEINIQUEL MAGRIS GUIMARAES, matrícula 11224601, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de dezembro de 2022 à 13 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

FLORISLEIA BARCELOS DE A MOURA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLORISLEIA BARCELOS DE A MOURA, matrícula 10853203, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de setembro de 2022 à 6 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TANIA MARA FIOROTTI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TANIA MARA FIOROTTI, matrícula 10139302, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de novembro de 2022 à 22 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TALITA GRACIANE DOS SANTOS SILVA PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TALITA GRACIANE DOS SANTOS SILVA PEREIRA, matrícula 113119, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de novembro de 2022 à 13 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARLENE MENDES RODRIGUES NICOLI PIMENTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLENE MENDES R N PIMENTA, matrícula 11752401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de novembro de 2022 à 20 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MANUELLE SILVA ALVES RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MANUELLE SILVA ALVES RODRIGUES, matrícula 12011602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de novembro de 2022 à 11 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUZIA LOPES TEIXEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUZIA LOPES TEIXEIRA, matrícula 10996801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de novembro de 2022 à 29 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JOELMA DA ROCHA SILVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOELMA DA ROCHA SILVEIRA, matrícula 1811606 | 18116 | 1811607, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de novembro de 2022 à 11 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IVAN CARDOSO OLIOSE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IVAN CARDOSO OLIOSE, matrícula 10259101, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 34 (Trinta e Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2022 à 23 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IRENI PIO MARTINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IRENI PIO MARTINS, matrícula 3521703, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de novembro de 2022 à 18 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

GENECI APARECIDA DE OLIVEIRA GOUVEIA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GENECI APARECIDA DE OLIVEIRA GOUVEIA, matrícula 119165, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de novembro de 2022 à 27 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANDERSON ESTEFAN TAVARES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDERSON ESTEFAN TAVARES, matrícula 11221201 | 11221202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de novembro de 2022 à 15 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSILENE GONCALVES DA SILVA LAUREANO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSILENE GONCALVES DA SILVA, matrícula 11751001, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de novembro de 2022 à 8 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSILENE GONCALVES DA SILVA LAUREANO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de dezembro de 2022
Art. 1° - Conceder a servidora , matrícula , Licença por motivo de ROSILENE GONCALVES DA SILVA 11751001 doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 1 (Um) dia (s), a partir de 27 de outubro de 2022 à 27 de outubro de 2022; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

POLIANA NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) POLIANA NASCIMENTO, matrícula 10114302, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de novembro de 2022 à 18 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LAUDICEA BITTENCOURT L MARTINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LAUDICEA BITTENCOURT L MARTINS, matrícula 3671907, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2022 à 26 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FABIANA GONCALVES LIMA NOGUEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABIANA GONCALVES LIMA NOGUEIRA, matrícula 80683801 | 10130006 | 12215, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de novembro de 2022 à 11 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANGELITA ALVES SANTIAGO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANGELITA ALVES SANTIAGO, matrícula 10742703, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de novembro de 2022 à 8 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANGELITA ALVES SANTIAGO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANGELITA ALVES SANTIAGO, matrícula 10742703, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 22 (Vinte e Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de novembro de 2022 à 12 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANGELICA GIACOMIN PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANGELICA GIACOMIN PEREIRA, matrícula 10089403, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de novembro de 2022 à 6 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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