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Legislação / Perícia Médica - Portaria
ALENCAR GRAZZIOTTI DEMUNER NICOLETTI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de dezembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALENCAR GRAZZIOTTI DEMUNER NICOLETTI, matrícula 11060902, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de novembro de 2022 à 17 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

VERA LUCIA APOLINARIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
PORTARIAS: 5930 5931 6710 6711

TEREZINHA BARROS GOMES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
PORTARIAS: 6725 6726 6727 6728

TATIANA NASCIMENTO PIRES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA NASCIMENTO PIRES, matrícula 116412, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de novembro de 2022 à 16 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TATIANA NASCIMENTO PIRES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA NASCIMENTO PIRES, matrícula 116412, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 22 (Vinte e Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de outubro de 2022 à 1 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TATIANA NASCIMENTO PIRES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA NASCIMENTO PIRES, matrícula 116412, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de novembro de 2022 à 16 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

TATIANA NASCIMENTO PIRES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA NASCIMENTO PIRES, matrícula 116412, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de novembro de 2022 à 22 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SOLANGE NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE NASCIMENTO, matrícula 8133301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2022 à 24 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RUBIA COCO BARRETO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RUBIA COGO BARRETO, matrícula 10028903, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2022 à 18 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSIANI JULIATTI COSTALONGA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANI JULIATTI COSTALONGA, matrícula 11231701 | 11231705 | 11231704, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2022 à 9 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RAQUEL AYRES DO NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAQUEL AYRES DO NASCIMENTO, matrícula 11206501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de novembro de 2022 à 3 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RAFAELA COLLISTET BRITTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAFAELA COLLISTET BRITTO, matrícula 11330401, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2022 à 27 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA LUCIA MACIEL DE CARVALHO DE LIMA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA LUCIA MACIEL DE CARVALHO DE LIMA, matrícula 10048702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de novembro de 2022 à 24 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA LUCIA MACIEL DE CARVALHO DE LIMA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA LUCIA MACIEL DE CARVALHO DE LIMA, matrícula 10048702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2022 à 4 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUIZ BRAGANCA POLASTRELI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ BRAGANCA POLASTRELI, matrícula 10267802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de novembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUIZ ANTONIO DA SILVA NETO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ ANTONIO DA SILVA NETO, matrícula 11202001 | 7114, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2022 à 26 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCIANA SILVA RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA SILVA RIBEIRO, matrícula 10576201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de novembro de 2022 à 28 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUANA CALLOT PINTO DE ANDRADE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUANA CALLOT PINTO DE ANDRADE, matrícula 111946, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de novembro de 2022 à 18 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

KATIA PESTANA DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KATIA PESTANA DE SOUZA, matrícula 10104904, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2022 à 24 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JANAINA NUNES MARTINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
PORTARIAS: 5706 6705

JAKELINE PRADO SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JAKELINE PRADO SANTOS, matrícula 10118802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de novembro de 2022 à 8 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FRANCIANE SILVESTRE MATTOS AGUIAR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FRANCIANE SILVESTRE M AGUIAR, matrícula 10722102, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de novembro de 2022 à 27 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

FRANCELLI PISSINATTI PACHECO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FRANCELLI PISSINATTI PACHECO, matrícula 11766501, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de outubro de 2022 à 4 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FERNANDA OLIVEIRA FERREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 11761801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de novembro de 2022 à 25 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIZANDRA ROCHA DE MIRANDA XAVIER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZANDRA ROCHA DE MIRANDA XAVIER, matrícula 174846, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de novembro de 2022 à 18 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

EDUARDO FELIPE NEIVA LOURES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO FELIPE NEIVA LOURES, matrícula 12031401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de novembro de 2022 à 16 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DEBORA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DEBORA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 11760801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de novembro de 2022 à 11 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CRISLANY MONTEIRO BORGES OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISLANY MONTEIRO BORGES OLIVEIRA, matrícula 176162, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de novembro de 2022 à 8 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CRISLANY MONTEIRO BORGES OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISLANY MONTEIRO BORGES OLIVEIRA, matrícula 176162, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de outubro de 2022 à 9 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CARLA ROSANI RUAS LACERDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLA ROSANI RUAS LACERDA, matrícula 10146501 | 10146503, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de novembro de 2022 à 7 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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Perícia Médica

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