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Legislação / Perícia Médica - Portaria
THATIANA BRAGA BARBOSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) THATIANA BRAGA BARBOSA, matrícula 10562301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de junho de 2023 à 20 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RAQUEL AYRES DO NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAQUEL AYRES DO NASCIMENTO, matrícula 11206501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de junho de 2023 à 16 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RAQUEL AYRES DO NASCIMENTO,

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAQUEL AYRES DO NASCIMENTO, matrícula 11206501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de junho de 2023 à 6 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MERY LUCY XAVIER DE PAULA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERY LUCY XAVIER DE PAULA, matrícula 10086603, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de junho de 2023 à 28 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. R

MERY LUCY XAVIER DE PAULA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERY LUCY XAVIER DE PAULA, matrícula 10086603, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de junho de 2023 à 14 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MERIANE GONCALVES DA SILVA MATHIAS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERIANE GONCALVES DA SILVA MATHIAS, matrícula 119092, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de maio de 2023 à 30 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

MARINEI LOBATO CREMASCO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARINEI LOBATO CREMASCO, matrícula 3799304, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de junho de 2023 à 21 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

MARCOS MARCELO LIRIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCOS MARCELO LIRIO, matrícula 10164605, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de junho de 2023 à 5 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARCOS MARCELO LIRIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCOS MARCELO LIRIO, matrícula 10164605, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de junho de 2023 à 14 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

LANANARDA SCARDUA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LANANARDA SCARDUA, matrícula 11752801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de junho de 2023 à 8 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

LANANARDA SCARDUA,

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LANANARDA SCARDUA, matrícula 11752801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de junho de 2023 à 15 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DAIANE OLIVEIRA NASCIMENTO RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DAIANE OLIVEIRA NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula 11773001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de junho de 2023 à 2 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

ZANINA ZIVIANI DE ARAUJO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ZANINA ZIVIANI DE ARAUJO, matrícula 10090902, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de junho de 2023 à 24 de agosto de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

YARA HERCILIA DE ALMEIDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) YARA HERCILIA DE ALMEIDA, matrícula 11742501, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de maio de 2023 à 11 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

WALESKA MARIA COSTA BETINI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WALESKA MARIA COSTA BETINI, matrícula 9678306 | 967834 | 967831, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de maio de 2023 à 26 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

WAGNER LUCENA TIENGO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WAGNER LUCENA TIENGO, matrícula 10146201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de junho de 2023 à 16 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

WAGNER LUCENA TIENGO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WAGNER LUCENA TIENGO, matrícula 10146201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de junho de 2023 à 3 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

WAGNER LUCENA TIENGO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WAGNER LUCENA TIENGO, matrícula 10146201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de junho de 2023 à 7 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

VIVIANE NIELSEN TEIXEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VIVIANE NIELSEN TEIXEIRA, matrícula 10535303, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de junho de 2023 à 3 de agosto de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

VAGNER FERREIRA CALLEGARI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VAGNER FERREIRA CALLEGARI, matrícula 10720001, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 55 (Cinquenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de junho de 2023 à 5 de agosto de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

THAYS ALMEIDA FEHLBERG

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) THAYS ALMEIDA FEHLBERG, matrícula 11243401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de junho de 2023 à 14 de agosto de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TATIANA SILVA GOLDRING SOARES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
rt 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA SILVA GOLDRING SOARES, matrícula 11503103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de maio de 2023 à 30 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SOLANGE MARIA VIEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE MARIA VIEIRA, matrícula 11582102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de junho de 2023 à 6 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SOLANGE MARIA VIEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE MARIA VIEIRA, matrícula 11582102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de junho de 2023 à 5 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RUTE CARLA DE SOUZA GOMES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RUTE CARLA DE SOUZA GOMES, matrícula 8221907, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de maio de 2023 à 23 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSEMERI NEVES BRANDAO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSEMERI NEVES BRANDAO, matrícula 9552808, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de junho de 2023 à 8 de agosto de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROBERTO CESAR DE ARAUJO MONTEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTO CESAR DE ARAUJO MONTEIRO, matrícula 10699404, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2023 à 1 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROBERTA LEAL ZAGOTTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTA LEAL ZAGOTTO, matrícula 12152101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de junho de 2023 à 14 de agosto de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RAMON OLIVEIRA FURTADO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 20 (Vinte) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de junho de 2023 à 1 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

POLIANE DOS SANTOS RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) POLIANE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 11968401, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de maio de 2023 à 1 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

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