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Legislação / Perícia Médica - Portaria
LINDAURA DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LINDAURA DOS SANTOS, matrícula 10061902 | 10061903 | 100619, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de outubro de 2022 à 31 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

KATIA PESTANA DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KATIA PESTANA DE SOUZA, matrícula 10104904, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de Setembro de 2022 à 25 de Novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

KARINE MIRANDA PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KARINE MIRANDA PEREIRA, matrícula 103633 | 10363303 | 10363305, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de setembro de 2022 à 30 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JULIANA MESQUITA DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA MESQUITA DE SOUZA, matrícula 11029901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de setembro de 2022 à 4 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JUCELENA DE CASTRO ALCANTARA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JUCELENA DE CASTRO ALCANTARA, matrícula 10280102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de setembro de 2022 à 12 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIZABETH DE SOUZA PONTES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DE SOUZA PONTES, matrícula 3679904, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de outubro de 2022 à 2 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DANIELLA CRISTINA SHULZ RIEGERT SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLA CRISTINA S R SILVA, matrícula 11220301, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de outubro de 2022 à 5 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BRUNO FERREIRA DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNO FERREIRA DA SILVA, matrícula 11211001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de setembro de 2022 à 30 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BARBARA SUAVE DO CARMO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BARBARA SUAVE DO CARMO, matrícula 11030601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de setembro de 2022 à 29 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROBERTA HENRIQUES MORAES MACIEL

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTA HENRIQUES MORAES MACIEL, matrícula 11778801, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de setembro de 2022 à 21 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

GILSON PEREIRA BASILIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GILSON PEREIRA BASILIO, matrícula 11852501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de setembro de 2022 à 30 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FABRICIO COIMBRA RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABRICIO COIMBRA RIBEIRO, matrícula 3754405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de setembro de 2022 à 26 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DANIELLE BASTOS MENSSOR FERNANDES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLE BASTOS MENSSOR FERNANDES, matrícula 11812501, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de setembro de 2022 à 20 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

WILLIANS DE SOUZA ROCHA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WILLIANS DE SOUZA ROCHA, matrícula 117044, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de outubro de 2022 à 31 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

WALESKA MARIA COSTA BETINI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WALESKA MARIA COSTA BETINI, matrícula 9678306, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de setembro de 2022 à 19 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

VALDECI MARIA DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VALDECI MARIA DOS SANTOS, matrícula 10735203, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de setembro de 2022 à 5 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

VAGNER FERREIRA CALLEGARI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VAGNER FERREIRA CALLEGARI, matrícula 10720001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de setembro de 2022 à 17 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SILVANA MARCOLINO DE ABREU

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SILVANA MARCOLINO DE ABREU, matrícula 3692404, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de setembro de 2022 à 25 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSIMARY PEREIRA NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMARY PEREIRA NASCIMENTO, matrícula 3589807, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de setembro de 2022 à 27 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSILENI EWALD

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSILENI EWALD, matrícula 12027901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de setembro de 2022 à 3 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSILENI EWALD

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSILENI EWALD, matrícula 12027901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de setembro de 2022 à 16 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

REGIANE LOPES SANTOS QUINTELA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) REGIANE LOPES SANTOS QUINTELA, matrícula 11765901, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de setembro de 2022 à 23 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

PAULO CESAR DA SILVA PASSAMAI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAULO CESAR DA SILVA PASSAMAI, matrícula 10279909 | 10279907, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de setembro de 2022 à 25 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

PATRICIA FREITAS CARNEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA FREITAS CARNEIRO, matrícula 10283002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de setembro de 2022 à 2 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARICLEIA SANTOS SENA MORAES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARICLEIA SANTOS SENA MORAES, matrícula 11244701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de setembro de 2022 à 1 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de setembro de 2022 à 25 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de setembro de 2022 à 28 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCIENE DA COSTA WILL AGUIAR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIENE DA COSTA WILL AGUIAR, matrícula 11691702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de setembro de 2022 à 29 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LILIANE LISLY GOECKING SANTANA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LILIANE LISLY GOECKING SANTANA, matrícula 3660608, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de setembro de 2022 à 29 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JULIANA CHRISTINA L H SOUSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA CHRISTINA L H SOUSA, matrícula 10891203, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de setembro de 2022 à 30 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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