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Legislação / Perícia Médica - Portaria
GIANA PAULA DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GIANA PAULA DOS SANTOS, matrícula 9085803, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de setembro de 2022 à 29 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

GEOVA ALVES DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GEOVA ALVES DA SILVA, matrícula 8294402, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de setembro de 2022 à 23 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIZANGELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZANGELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ROSA, matrícula 10062506, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de setembro de 2022 à 20 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DULCILEA NAZARETH DA COSTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DULCILEA NAZARETH DA COSTA, matrícula 10297705, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de setembro de 2022 à 5 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DIORGENES CAU DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DIORGENES CAU DA SILVA, matrícula 11248001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de agosto de 2022 à 31 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA, matrícula 3510605 | 3510606 | 3510604, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de setembro de 2022 à 21 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANA PAULA MARTINS DE S. DUARTE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA MARTINS DE S DUARTE, matrícula 3549807, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de setembro de 2022 à 22 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SILVANIRA APARECIDA L. SILLOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SILVANIRA APARECIDA L SILLOS, matrícula 10058102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de setembro de 2022 à 20 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SAMIRA RODRIGUES DA SILVA PAIVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SAMIRA RODRIGUES DA S PAIVA, matrícula 10078702, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de setembro de 2022 à 22 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RAFAELA BARROS RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAFAELA BARROS RODRIGUES, matrícula 10720201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de setembro de 2022 à 13 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MISAELYA LEITE PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MISAELYA LEITE PEREIRA, matrícula 11202101 | 11202102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de setembro de 2022 à 23 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MICHELLY MONTEIRO ELEUTERIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELLY MONTEIRO ELEUTERIO, matrícula 11203301 | 7625, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de setembro de 2022 à 5 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARLENE MENDES RODRIGUES NICOLI PIMENTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLENE MENDES R N PIMENTA, matrícula 11752401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de setembro de 2022 à 20 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA HELENA RAMOS HILARIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA HELENA RAMOS HILARIO, matrícula 11770101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de setembro de 2022 à 21 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LYDIA RIBEIRO DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LYDIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 119145, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de setembro de 2022 à 21 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUANA TESSAROLO CRUZ DE AMORIM

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUANA TESSAROLO CRUZ DE AMORIM, matrícula 11017101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de setembro de 2022 à 30 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JERUSA RIBEIRO BARBOSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JERUSA RIBEIRO BARBOSA, matrícula 8126701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de setembro de 2022 à 23 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JANAINA CESTARO GOMES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANAINA CESTARO GOMES, matrícula 10084202, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de setembro de 2022 à 24 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JAIRO ANDRADE DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JAIRO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 10769903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de setembro de 2022 à 23 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ISABELA CAVATTI VIEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ISABELA CAVATTI VIEIRA, matrícula 11020001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de setembro de 2022 à 7 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIZANGELA BORGES MARCARINI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZANGELA BORGES MARCARINI, matrícula 11204301, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de setembro de 2022 à 3 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIZANDRA DOMINGOS SANTOS SALAZAR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZANDRA DOMINGOS SANTOS SALAZAR, matrícula 119417, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 16 (Dezesseis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de setembro de 2022 à 5 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIANE DE JESUS SOUSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE DE JESUS SOUSA, matrícula 10849802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de setembro de 2022 à 16 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIANE DE JESUS SOUSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE DE JESUS SOUSA, matrícula 10849802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de agosto de 2022 à 4 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DIEGO SILVA GRAZZIOTTI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DIEGO SILVA GRAZZIOTTI, matrícula 11221301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de setembro de 2022 à 23 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DIEGO SILVA GRAZZIOTTI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DIEGO SILVA GRAZZIOTTI, matrícula 11221301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de setembro de 2022 à 29 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BRUNO DE OLIVEIRA MELO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNO DE OLIVEIRA MELO, matrícula 11605003, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de agosto de 2022 à 18 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BRUNO DE OLIVEIRA MELO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNO DE OLIVEIRA MELO, matrícula 11605003, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de setembro de 2022 à 14 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

AUDICEIA NADIR OTONI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) AUDICEIA NADIR OTONI, matrícula 10098203 | 10098204, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de setembro de 2022 à 27 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANA PAULA SIMOES COELHO SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de setembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA SIMOES COELHO SILVA, matrícula 10290203, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de setembro de 2022 à 21 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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