Free cookie consent management tool by TermsFeed Policy Generator

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
Instagram
menu
Legislação / Portaria de Concessão
Portaria de Concessão nº 16/2020

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 13 de março de 2020
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal LUZINETE DE ARAUJO MONTEIRO LAIA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nível III”, matrícula 80956.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 29/02/2020.

Portaria de Concessão nº 9/2020

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal SANDRA MARIA DA COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo público efetivo de “Agente Administrativo I”, matrícula 83139.2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/02/2020.

Portaria de Concessão nº 8/2020

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA LUCIMAR CARRIÇO MENDONÇA COELHO, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Educação Infantil”, matrícula 35323.3, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos integrais e sem paridade , nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/02/2020.

Portaria de Concessão nº 7/2020

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de HELOISA AMÉLIA BARBOSA DOS SANTOS, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos do servidor aposentado falecido, JOSÉ HILÁRIO ELER, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I do art. 7º e na alínea “a”, inciso I, do § 2º do art. 14, ambos da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02/12/2019.

Portaria de Concessão nº 6/2020

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal HUMBERTO RODRIGUES FIGUEIREDO, ocupante do cargo público efetivo de “Auditor Interno I”, matrícula 81458.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/02/2020.

Portaria de Concessão nº 15/2020

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal DELIENE DAS GRAÇAS MOREIRA DA ROCHA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – Nível III”, matrícula 81410.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/02/2020.

Portaria de Concessão nº 14/2020

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal ORCILÉIA DE OLIVEIRA PINTO, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nível III”, matrícula 81124.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/02/2020.

Portaria de Concessão nº 13/2020

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal GILVAM DOUGLAS CORREIA ocupante do cargo público efetivo de “Fiscal de Tributos Municipais”, matrícula 80394.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 04/02/2020.

Portaria de Concessão nº 12/2020

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal CREUZA NOGUEIRA PENIDO MARTINS, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – III Língua Portuguesa”, matrícula 102812.4, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/02/2020.

Portaria de Concessão nº 11/2020

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal SENICASSE CARDOSO DE OLIVEIRA VIEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Bloco Unico”, matrícula 100449.2, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos integrais e sem paridade , nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/02/2020.

Portaria de Concessão nº 10/2020

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal CERENUSA CELINA BADKE THOMAZINI, ocupante do cargo público efetivo de “MaPP – III Pedagogo”, matrícula 36008.3, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/02/2020.

Portaria de Concessão nº 5/2020

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal THERESINHA FONSECA BARBOSA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Bloco Único”, matrícula 101026.2, aposentadoria permanente por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘b’ da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 20/12/2019.

Portaria de Concessão nº 4/2020

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA CÉLIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Educação Infantil”, matrícula 95897.8, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos integrais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 20/12/2019.

Portaria de Concessão nº 3/2020

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA JOSÉ DE PAULA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – III EDUCAÇÃO FÍSICA”, matrícula 100602.2, aposentadoria por tempo de contribuição permanente, com proventos integrais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 21/12/2019.

Portaria de Concessão nº 2/2020

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal CINARA RAMOS MASCARENHAS, ocupante do cargo efetivo de “Auxiliar Administrativo”, matrícula 112460.1, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da CF/88 com redação da Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 18/12/2019.

Portaria de Concessão nº 1/2020

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de JANILDA LAIBER CALENZANI LOPES, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos do servidor aposentado falecido, GILMAR DOS SANTOS LOPES, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I do art. 7º e na alínea “a”, inciso I, do § 2º do art. 14, ambos da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 30/11/2019

Portaria de Concessão nº 114/2019

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 27 de dezembro de 2019
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal NÍZIDE ANGELICA DIAS, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – II Bloco Único”, matrícula 35369.6, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 12/11/2019.

Portaria de Concessão nº 113/2019

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal CARMEM LUCIA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – III Língua Inglesa”, matrícula 107260.1, conforme sentença judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança n° 0009883-72.2019.8.08.0012, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 18/12/2019.

Portaria de Concessão nº 112/2019

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTC/Nº. 069/2019, de 31 de julho de 2019, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 001/2016, de 18 de janeiro de 2016, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedido à servidora municipal MARIA LIANI SAVERGNINE, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – Nivel III - História”, matrícula 35.893-4, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04.”” Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 24/12/2015.

Portaria de Concessão nº 111/2019

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de GABRIELA FARIA AZEVEDO GUIMARÃES e JOSÉ OTÁVIO DE AMORIM GUIMARÃES, equivalente a 100% (cem por cento) do valor do vencimento do servidor efetivo falecido, MAURO CELSO AZEVEDO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor MaPB – III História, matrícula 101173.3, a ser rateado em partes iguais entre os pensionistas, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I do art. 7º e na alínea “b”, inciso I, do § 2º do art. 14, ambos da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 09/10/2019.

Portaria de Concessão nº 110/2019

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal HERMOGENES JOSÉ FAFÁ, ocupante do cargo público efetivo de “Engenheiro Civil I”, matrícula 80406.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/11/2019.

Portaria de Concessão nº 109/2019

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 29 de novembro de 2019
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/Nº. 093/2017, de 18 de outubro de 2017, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedido à servidora municipal EDINEA PIMENTEL DE MORAES, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Bloco Único”, matrícula 100415.2, aposentadoria ESPECIAL com proventos integrais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, “a” c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 30/09/2017.

Portaria de Concessão nº 108/2019

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 27 de novembro de 2019
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTC/Nº. 052/2019, de 03 de junho de 2019, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 021/2015, de 17 de abril de 2015, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedido à servidora municipal septuagenária JUDITE PIRES TORRES PEREIRA, ocupante do cargo público efetivo de “MaPP Nivel IV, Referencia 11 - Pedagogo”, matrícula 81.272-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003.”” Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 15/03/2015.

Portaria de Concessão nº 107/2019

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 13 de novembro de 2019
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/Nº. 037/2009, de 16 de julho de 2009, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de Rubens Renato Borges Ramos e Luiza Borges Ramos, filhos menores de idade do ex-servidor RENATO RAMOS, na proporção de 1/3 para cada um, da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social de que trata o artigo 201 da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, com base nos Arts. 7º, II, 23, II, 24 e 26, todos da Lei Complementar Municipal nº. 012/2006.” Art. 2º - Fica concedida pensão por morte em favor de MEIRIELI BATISTA BORGES, na proporção de 1/3 da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, RENATO RAMOS, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I do art. 7º e na alínea “b”, inciso I, do § 2º do art. 14, ambos da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 3º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 18/06/2019.

Portaria de Concessão nº 106/2019

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 12 de novembro de 2019
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal CLEUSA DE FATIMA ALVES PINTO, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Educação Infantil”, matrícula 108422.1, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/11/2019.

Portaria de Concessão nº 105/2019

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 12 de novembro de 2019
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal LOURDES NEY SOARES LOPES, ocupante do cargo público efetivo de “MaPP – III PEDAGOGO”, matrícula 81278.1, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 31/10/2019.

Portaria de Concessão nº 104/2019

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 12 de novembro de 2019
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal ADAIL VICENCIA FURTADO, ocupante do cargo público efetivo de “Auxiliar Administrativo”, matrícula 83209.2, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 17/10/2019.

Portaria de Concessão nº 103/2019

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 12 de novembro de 2019
Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de JOÃO LAERCIO MACHADO, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos da servidora aposentada falecida, LUCIA EUGENIA IRACI MACHADO, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I do art. 7º e na alínea “a”, inciso I, do § 2º do art. 14, ambos da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/10/2019.

Portaria de Concessão nº 102/2019

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 12 de novembro de 2019
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal JOVELINA ARAUJO DE CARVALHO, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – III GEOGRAFIA”, matrícula 100064.5, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/11/2019.

Portaria de Concessão nº 101/2019

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 12 de novembro de 2019
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA EDNA NASCIMENTO PEREIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nível III”, matrícula 80988.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/11/2019.

Ouvidoria

Manifestações e solicitação de informações, utilize nossa ouvidoria.

Perícia Médica

servidor deverá obrigatoriamente providenciar documentos para inspeção de perícia médica.

topo