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Legislação / Portaria de Concessão
Portaria de Concessão nº 53/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de maio de 2011
Fica anulada a Portaria IPC – nº. 008/2011 que concedeu pensão por morte em favor de MOACYR MERELLES.

Portaria de Concessão nº 49/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 17 de maio de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Eliete Santesi Firme.

Portaria de Concessão nº 47/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 16 de maio de 2011
Fica concedida aposentadoria especial por tempo de contribuição à servidora municipal Sandra Maria Marques Aquino.

Portaria de Concessão nº 48/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 12 de maio de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Maria Castello Lima, ocupante do cargo efetivo de Professora MaPA Nível I.

Portaria de Concessão nº 46/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 10 de maio de 2011
Fica concedida aposentadoria por invalidez à servidora municipal, MARILSA ALMEIDA ROSINDO.

Portaria de Concessão nº 44/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 5 de maio de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal EUZA NUNES PIMENTEL.

Portaria de Concessão nº 43/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 12 de abril de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal MERCEDES PEREIRA DOS SANTOS.

Portaria de Concessão nº 42/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 12 de abril de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal ARLENE COUTINHO ALVES.

Portaria de Concessão nº 41/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 12 de abril de 2011
Fica concedida aposentadoria por invalidez à servidora municipal, MARINALVA COELHO DOS SANTOS.

Portaria de Concessão nº 58/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 5 de abril de 2011
Fica concedida aposentadoria compulsória ao servidor municipal Mobel Inocêncio Freire.

Portaria de Concessão nº 39/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 1 de abril de 2011
Fica concedida pensão por morte em favor de Letícya Pelicioni Meireles Rodrigues e Maria Luiza Pelicioni Meireles.

Portaria de Concessão nº 38/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 1 de abril de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Edna Maria Coelho Subtil.

Portaria de Concessão nº 37/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 30 de março de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor municipal Jair Rodrigues Trancoso.

Portaria de Concessão nº 36/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de março de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Orenice Fernandes Vilaça Martins.

Portaria de Concessão nº 35/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de março de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Lindinilva Ferraz Coutinho.

Portaria de Concessão nº 34/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de março de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor municipal Ricardo Ferreira Sant´ana.

Portaria de Concessão nº 33/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de março de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor municipal Elcio Francisco Rocha Costa.

Portaria de Concessão nº 32/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de março de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Ilva dos Santos.

Portaria de Concessão nº 31/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 21 de março de 2011
Fica concedida aposentadoria especial a servidora municipal Rosana Loureiro Rossi.

Portaria de Concessão nº 30/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 10 de março de 2011
Fica concedida aposentadoria por invalidez à servidora municipal, MARIA LUIZA LOPES RIBEIRO.

Portaria de Concessão nº 28/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 4 de março de 2011
Fica concedida pensão por morte em favor de BENEDITO DOS SANTOS CASTELLO e FABÍOLA PORFÍRIO CASTELLO equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos da servidora falecida JANES PORFÍRIO CASTELLO.

Portaria de Concessão nº 73/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de fevereiro de 2011
Fica concedida aposentadoria proporcional por idade ao servidor municipal José Manoel dos Santos.

Portaria de Concessão nº 27/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de fevereiro de 2011
Fica concedida aposentadoria proporcional por idade à servidora municipal Anézia Maria Ribeiro Duarte.

Portaria de Concessão nº 26/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de fevereiro de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor municipal João Fagundes.

Portaria de Concessão nº 25/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de fevereiro de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Georgete dos Santos Martins.

Portaria de Concessão nº 24/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de fevereiro de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Sebastiana das Graças dos Santos.

Portaria de Concessão nº 23/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de fevereiro de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Luzinete Vasconcelos de Almeida.

Portaria de Concessão nº 22/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 25 de fevereiro de 2011
Fica concedida pensão por morte em favor de JOÃO BATISTA COSTALONGA equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos da servidora efetiva falecida JUSSARA ALVARENGA COSTALONGA.

Portaria de Concessão nº 20/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de fevereiro de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Maria Bowen Duarte.

Portaria de Concessão nº 19/2011

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 10 de fevereiro de 2011
Fica concedida aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal Eny Dutra da Cunha.

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