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Notícias

Roda de Conversa sobre Controle Interno e Instruções Normativas

Fonte: IPC
Data de publicação: 17 de junho de 2026
Créditos: IPC


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O auditório do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica (IPC) foi palco, no dia 17 de junho, de uma Roda de Conversa sobre Controle Interno. O evento contou com a participação do Secretário de Controle e Transparência da SEMCONT, Charles da Silva Fraga, e da Gerente de Normas e Procedimentos, Guida Miguel Barbosa Teixeira.

O encontro teve como foco principal debater a eficiência na gestão pública e o papel estratégico das diretrizes normativas no cotidiano dos servidores.

O Papel das Instruções Normativas

Durante o evento, foi destacado o papel central das instruções normativas na organização dos processos institucionais. Elas funcionam como um guia prático de procedimentos, permitindo que qualquer servidor — independentemente do tempo de casa — saiba exatamente o que deve ser feito e como agir.

"É fundamental que esteja escrito. Isso economiza tempo e minimiza riscos." — Charles da Silva Fraga, Secretário da SEMCONT.

Orientação, Não Punição

O secretário também fez questão de esclarecer a verdadeira função do controle interno dentro da administração municipal:

  • Foco na eficiência: Trata-se de um mecanismo de verificação do cumprimento de procedimentos, e não de um instrumento punitivo.

  • Segurança jurídica: O objetivo principal é garantir que os processos sejam executados conforme o estabelecido, protegendo o servidor e a gestão.

Cada órgão municipal é responsável por elaborar suas próprias instruções normativas. Para isso, devem observar o documento-padrão utilizado no município de Cariacica e seguir as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

Atualização Constante

A gerente Guida Teixeira complementou o debate orientando os presentes sobre a periodicidade ideal para a revisão desses documentos:

  • A cada seis meses: Prazo recomendado para revisão geral.

  • Imediata: Sempre que houver alteração em procedimentos práticos ou na legislação aplicável.

Suporte aos Servidores do IPC

Para apoiar o IPC na elaboração e adequação de suas rotinas, os servidores podem:

  1. Consultar a norma-base diretamente no site da Prefeitura Municipal de Cariacica (PMC).

  2. Entrar em contato com a Gerente de Normas e Procedimentos, Guida Teixeira, pelo ramal 5938 para sanar dúvidas específicas.

A consolidação dessas práticas reforça o compromisso do IPC com a excelência na gestão previdenciária. Em um instituto que lida diretamente com o futuro e a segurança dos servidores municipais, o fortalecimento do controle interno e a padronização dos processos são fundamentais. Mais do que garantir a conformidade legal, essas ações asseguram a transparência, mitigam riscos na concessão de benefícios e protegem o patrimônio do instituto, consolidando o IPC como uma autarquia eficiente, segura e confiável para todos os segurados de Cariacica.


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Perícia Médica

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