IV Seminário Previdenciário destaca EC 103 e Comprev
Data de publicação: 13 de dezembro de 2023
Fotos: Claudio Postay e Comunicação IPC
Créditos: Alcione Coutinho
Falar de previdência é falar do futuro, é traçar planos, metas e saber organizar as ações para os próximos anos. Mas, olhar para o futuro também requer planejamento e gestão qualificada para alcançar a sustentabilidade e adequação necessária. Por tratar-se de um tema primordial para os servidores de Cariacica é que o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cariacica (IPC), realizou nesta quarta-feira (13), o IV Seminário Previdenciário.
Este ano, o Seminário Previdenciário do IPC contou com o apoio da ABCPREV Gestão e Formação Previdenciárias e teve como palestrante o servidor licenciado do Ministério de Previdência, Leonardo Motta. Ele foi o responsável por ministrar os temas apresentados no encontro: "A Emenda Constitucional nº 103 de 2019 e as regras de aposentadorias e pensão por morte em Cariacica" e "Atualizações da compensação previdenciária e a gestão dos prazos de análise e prescrição".
Para chegar até as explicações sobre a EC 103, Motta fez uma explanação sobre a linha do tempo da previdência e sua história e os tipos de regimes (Regime Geral, Regime Próprio e Regime Complementar). “É importante lembrar que previdência não é só aposentadoria, a previdência também abarca outros benefícios”, ressaltou.
O palestrante destacou os principais pontos da EC 103 e os impactos dessa legislação nos municípios que já implantaram a lei. “Mesmo os locais que ainda não se adequaram a EC 103, algumas regras já são aplicadas”. informou.
Outro tema abordado por Leonardo Motta foi a compensação previdenciária – conhecida como Comprev. De maneira bem didática, ele explicou o que é “a garantia de que os servidores possam utilizar reciprocamente o tempo de contribuição em qualquer dos sistemas públicos e tem a finalidade de evitar que os regimes instituidores sejam prejudicados financeiramente por serem obrigados a aceitar, para efeito de concessão do benefício, o tempo de filiação a outro regime sem terem recebido as correspondentes contribuições”.
Como o Comprev é um sistema em construção, Motta optou por abrir espaço para a plateia realizar perguntas e tirar eventuais dúvidas sobre o uso desse mecanismo.
Para a diretora-presidente do IPC, Juliana de Lima Silva Rodrigues, o seminário permitiu uma maior conexão a respeito dos temas tratados, além de permitir um importante aprendizado. A conselheira fiscal do IPC, Larissa Deorce completou: devemos estar atentos e conectados com as regras de aposentadoria, cuidando ativamente do planejamento financeiro e das decisões que impactam nosso futuro financeiro. Um seminário como esse nos proporciona isso: aprendizado e trocas", frisou.
Representantes do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória (IPAMV), do Instituto de Previdência de Vila Velha (IPVV), do Conselho Fiscal do IPC participaram do evento. Na plateia também havia: servidores da Prefeitura de Cariacica, servidores do IPC, além da diretoria executiva do instituto. Ao fim do evento, foram sorteados brindes para o público.
